FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

De olho nas eleições, os vereadores paulistanos trabalharam pouco em agosto e tiveram rara presença no plenário, mas aprovaram 89 projetos no mês, 82 dos quais para conceder títulos e honrarias ou fazer homenagens, como dar nomes a ruas e praças.
Essa não seria uma prática apenas pré-eleitoral. Entre maio de 2002 e setembro de 2003, somente 47% dos projetos aprovados referem-se a políticas públicas.
Os dados constam do primeiro "Balanço Legislativo Municipal", divulgado pelo Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, uma organização não-governamental com sede em São Paulo. Como 52 dos 55 vereadores são candidatos à reeleição, o instituto pretende ajudar o eleitor a entender o funcionamento do legislativo e a fazer sua opção.
No período analisado, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu 1.294 projetos, 1.169 dos quais partiram dos vereadores e 117 foram sugestões da prefeita Marta Suplicy. Apenas 8 projetos vieram da comunidade, pela Comissão de Legislação Participativa.
"Não há como negar que, apesar de todas as mazelas, houve um avanço muito grande em relação às legislaturas anteriores, quando muitos pacotes do executivo eram aprovados sem debate", diz o cientista político Gilberto de Palma, diretor do Ágora.
Foram aprovados no período 535 projetos, dos quais 459 (86%) de autoria dos vereadores e 75 (14%) apresentados pelo Executivo, 14 deles de administrações anteriores à gestão de Marta Suplicy.
As propostas de honrarias são classificadas como "projetos de baixo impacto". Dos 535 aprovados, 285 foram "projetos de baixo impacto" (53%). O percentual sobe para 61% quando são analisados os projetos aprovados de autoria dos próprios vereadores.


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