São Paulo, quarta-feira, 29 de setembro de 2004

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CAIXA DE CAMPANHA

Sepúlveda Pertence, presidente do tribunal, diz que problema é mundial e que dinheiro pode vir do narcotráfico

Doação privada se paga com corrupção, diz TSE

Alan Marques/Folha Imagem
O presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, durante entrevista sobre as eleições deste ano


SILVANA DE FREITAS
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, disse que "o financiamento privado [das campanhas] é um investimento que se remunera à custa de corrupção" e que uma das preocupações no mundo é o uso de dinheiro do narcotráfico em candidaturas.
"É notório que há financiamento privado legítimo, motivado por filiação partidária simplesmente, mas o financiamento de grandes empresas, sobretudo as que vivem de contratos com o Estado, é falsamente gratuito." Para ele, o "pagamento" é feito ao longo do mandato por meio de corrupção.
Pertence, que é defensor histórico do uso de dinheiro público nas campanhas, participou ontem de uma videoconferência promovida pelo Senado. Tradicionalmente, os maiores doadores no Brasil são bancos e empreiteiras.
O ministro disse que o problema da origem do dinheiro é mundial. "Uma das preocupações da ciência política é o financiamento eleitoral provido do narcotráfico", disse. "A sucessão de escândalos, em escala mundial, ligada à remuneração do verdadeiro investimento em que se tem transformado o financiamento privado das campanhas, leva-me a intuir que será enormemente econômico financiar com recursos públicos a campanha eleitoral."
Pertence reconheceu que essa proposta "não é popular neste momento de um certo desalento com a democracia que experimentamos no mundo todo, em particular na América Latina".
Ele disse temer a manipulação de resultados de pesquisas de intenção de voto feitas por institutos sem credibilidade por causa de "sua influência deletéria" e do caráter "irreversível", e defendeu a busca de "fórmulas" para evitá-las. O ministro disse que, quando é séria, a pesquisa exerce "influência legítima" na vontade do eleitor. "As grandes pesquisas têm um mínimo de controle. É o interesse na reputação comercial dos institutos que, após as eleições, vão continuar a fazer pesquisas e a viver da sua respeitabilidade." Mas "é preocupante, sobretudo nas eleições municipais, a possível manipulação de pesquisas de menor seriedade, às vezes montadas por empresas organizadas exclusivamente para fazê-lo", declarou.
Sepúlveda Pertence disse que a Justiça Eleitoral tem procurado reprimir os abusos de poder econômico e político, mas que não tem a "ilusão" de eliminá-lo.


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