da Sucursal de Brasília

O índice de faltas não justificadas publicado pela Folha reúne as ausências sem justificativa dos parlamentares e suas licenças por ``interesse particular''.
O corte no salário ocorre nessas duas situações. Conforme a Constituição, as licenças por ``interesse particular'' não podem ultrapassar quatro meses, sob pena de perda de mandato.
A Câmara não divulga os motivos alegados pelos deputados para pedir esse tipo de licença. A rigor, pode ser qualquer motivo.
Os parlamentares podem justificar suas ausências e evitar o prejuízo e a cassação.
Para isso, existem mais duas modalidades: as licenças para tratamento de saúde e as viagens (missões) autorizadas pelas presidências das Casa.
Pela Constituição o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões no ano também perde seu mandato.
O levantamento de frequência na Câmara foi realizado com documentos do Departamento de Pessoal da Casa.
No Senado, a presença foi controlada pelo ``Diário do Senado'', que traz as atas das sessões com os senadores que estiveram presentes.
Foram consideradas apenas as justificativas aprovadas pelo Senado nas 19 reuniões realizadas em 96.
É possível que justificativas antigas sejam colocadas em votação este ano pelo plenário do Senado.

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