Os cursos de engenharia química, medicina veterinária e odontologia serão os próximos alvos do processo de renovação do reconhecimento. Estão sob risco 33 cursos nessas áreas que, se repetirem o mau desempenho no Exame Nacional de Cursos deste ano, correm o risco de perder o reconhecimento e ser fechados (veja quadro na página 2).
Esse processo já está ocorrendo com 101 cursos de administração, direito e engenharia civil, que já foram submetidos a três avaliações por meio do provão e à avaliação das condições de oferta, coordenada pela Sesu (Secretaria de Ensino Superior) do MEC (Ministério da Educação).
Os cursos de engenharia química, medicina veterinária e odontologia também já foram submetidos à avaliação da Sesu.
São dois os critérios adotados para selecionar os cursos que vão passar pela renovação do reconhecimento nessa primeira fase: tirar nota D ou E por três vezes consecutivas no Exame Nacional de Cursos ou receber conceito insuficiente em 2 dos 3 itens verificados na avaliação das condições de oferta (corpo docente, organização didático-pedagógica e instalações).
A previsão é que todos os cursos do país passem por isso.
Dependendo do resultado no provão, os 33 cursos vão receber uma nova visita das comissões coordenadas pela Sesu. Elas vão verificar se houve melhoras em relação à primeira visita. Com base no resultado, será elaborado um relatório, que poderá indicar ou não o fechamento do curso.
O relatório será encaminhado ao CNE (Conselho Nacional de Educação), que vai tomar a decisão final. Entre as possibilidades que poderão ser adotadas pelo CNE estão fechar o curso ou dar um prazo para que a instituição faça as adaptações necessárias.
Se o curso for fechado, os alunos terão de ser transferidos a uma instituição com padrão semelhante e localizada perto daquela que teve o curso fechado. Cabe ao MEC se responsabilizar pela transferência dos alunos.
A renovação do reconhecimento está prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1996. Desde então, o reconhecimento dos cursos passou a ser concedido por um período máximo de cinco anos. A medida tem o objetivo de assegurar um acompanhamento mais rigoroso da qualidade do ensino superior no Brasil. Se um curso perde o reconhecimento, ele não pode mais emitir diplomas.


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