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O ministro Sepúlveda Pertence, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu ontem recurso da Rede Globo na ação de indenização movida contra a empresa pelas herdeiras do atacante Garrincha (1933-1983), campeão do mundo com a seleção brasileira nas Copas de 1958 e 1962.
O STF considerou o uso indevido da imagem do jogador no filme "Isto é Pelé", produzido e exibido nos cinemas às vésperas da Copa do Mundo de 1974.
Segundo os advogados das herdeiras, o valor da indenização poderá chegar a US$ 2 milhões.
A assessoria da Globo Filmes, braço da Rede Globo que responde pela produção, informou ontem que a empresa não se pronunciaria antes de ser intimada da decisão, o que não havia ocorrido até o final da tarde de ontem.
Somente após conhecer todos os termos da decisão do ministro a empresa deverá se pronunciar.
Segundo o site do STF, Garrincha aparece por aproximadamente 16 minutos no filme "Isto é Pelé" e o uso de sua imagem não teria sido remunerado.
As herdeiras do jogador do Botafogo entraram com a ação por indenização em 1988, na 41ª Vara Cível do Rio. Venceram na primeira instância, mas a Globo derrubou a decisão no Tribunal de Justiça. Em seguida, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a indenização.
São também citadas no processo as produtoras de filmes L.C. Barreto e Carlos Niemeyer Filmes, responsáveis pela produção, e a Globovídeo Sistema Globo de Videocomunicação.
Em tese, ainda cabe um novo recurso da Globo ao STF.


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