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Medida provisória cede espaço à publicidade tabagista em troca de mensagens antifumo na TV
Por decreto, governo Lula abre GP a cigarro até 2005
Ormuzd Alves/Folha Imagem
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Integrantes da Ferrari colam adesivo do patrocinador em carro da equipe, após liberação de propaganda de cigarro no GP Brasil |
FÁBIO SEIXAS
DA REPORTAGEM LOCAL
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
EDITOR-ADJUNTO DE ESPORTE
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma Medida Provisória liberou
ontem a publicidade de cigarro
no GP Brasil de F-1 e garantiu o
não cancelamento da corrida pelos próximos dois anos. A decisão, polêmica, permitiu a transmissão regular do primeiro dia de
treinos e gerou uma controvérsia
que promete não acabar tão cedo.
De acusações de favorecimento
do governo federal à prefeitura
petista de Marta Suplicy à discussão da legalidade da medida, Interlagos viveu um dia tenso.
Das cinco equipes patrocinadas
por marcas de cigarro, apenas a
Ferrari começou o dia sem as
marcas. Quando a notícia da MP
chegou a Interlagos, pouco antes
do primeiro treino, mecânicos
trataram de colar adesivos nos espaços que estavam em branco na
programação visual do time.
Esse foi o primeiro efeito da decisão, assinada pelos ministros
Agnelo Queiroz (Esporte) e Humberto Costa (Saúde) depois de
uma discussão que durou até as
22h30 de anteontem.
De um lado, a Saúde lutava pela
continuação do trato duro com o
setor, fruto do recrudescimento
da legislação antitabagista durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Do outro, Esportes argumentava que o evento é grande e movimenta a economia da cidade de
São Paulo. Além disso, Queiroz
pedia uma solução jurídica.
A Advocacia Geral da União
emitiu um parecer justificando a
continuidade da propaganda sob
o argumento de que o contrato internacional entre a organização
da corrida e a Prefeitura de São
Paulo foi firmado antes da lei.
E a Casa Civil avaliou que, por
mais que críticas relacionassem a
permissão de propaganda à gestão de Marta, seria pior perder o
evento. A culpa recairia, na análise da cúpula do governo, também
sobre a administração petista.
Na barganha da reunião anteontem, Costa conseguiu, como
contrapartida, a inserção das advertências do Ministério da Saúde
quando forem exibidos, na TV, os
logotipos de marcas de cigarro.
Na terça-feira, Queiroz enviou
uma carta para a Secretaria de Esportes de São Paulo informando
que o governo federal estava
"adotando todas as medidas para
a realização do GP Brasil". Outra
carta, com teor semelhante, seria
enviada aos times na quinta-feira.
Naquele momento, a única interpretação possível era flexibilizar a legislação contra o fumo.
O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, entrou na briga
defendendo que o governo liberasse -sem restrições ou advertências- a propaganda de tabaco. O número de turistas no GP,
segundo ele, justificaria a medida.
Decisão tomada, os órgãos envolvidos trataram então de reunir
argumentos. A prefeitura, em nota emitida no final da tarde, declarou que seu contrato com a Interpro, a empresa promotora do
evento, tem vigência até 2004 e fora assinado antes da promulgação
da lei antitabagista (2000).
Chamou a mudança de data de
proibição de "ajuste" -para adequar a legislação local ao acertado
por diversos países com a Organização Mundial da Saúde (banimento total em 2006)- e a MP
118 de "adequada" para a manutenção da prova na cidade.
Coincidência ou não, Bernie Ecclestone, homem-forte da F-1,
afirmou ontem em Interlagos
que, não fosse a MP, a corrida do
ano que vem seria cancelada.
Mas a deste ano ainda corre risco. No início da noite, o Ministério Público Federal entrou com
ação contra os organizadores pedindo a suspensão do GP com
marcas de cigarro. Até o fechamento desta edição, a Justiça não
havia concedido a liminar.
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