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São Paulo, sábado, 05 de abril de 2003

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Medida provisória cede espaço à publicidade tabagista em troca de mensagens antifumo na TV

Por decreto, governo Lula abre GP a cigarro até 2005

Ormuzd Alves/Folha Imagem
Integrantes da Ferrari colam adesivo do patrocinador em carro da equipe, após liberação de propaganda de cigarro no GP Brasil


FÁBIO SEIXAS
DA REPORTAGEM LOCAL
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
EDITOR-ADJUNTO DE ESPORTE
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma Medida Provisória liberou ontem a publicidade de cigarro no GP Brasil de F-1 e garantiu o não cancelamento da corrida pelos próximos dois anos. A decisão, polêmica, permitiu a transmissão regular do primeiro dia de treinos e gerou uma controvérsia que promete não acabar tão cedo.
De acusações de favorecimento do governo federal à prefeitura petista de Marta Suplicy à discussão da legalidade da medida, Interlagos viveu um dia tenso.
Das cinco equipes patrocinadas por marcas de cigarro, apenas a Ferrari começou o dia sem as marcas. Quando a notícia da MP chegou a Interlagos, pouco antes do primeiro treino, mecânicos trataram de colar adesivos nos espaços que estavam em branco na programação visual do time.
Esse foi o primeiro efeito da decisão, assinada pelos ministros Agnelo Queiroz (Esporte) e Humberto Costa (Saúde) depois de uma discussão que durou até as 22h30 de anteontem.
De um lado, a Saúde lutava pela continuação do trato duro com o setor, fruto do recrudescimento da legislação antitabagista durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Do outro, Esportes argumentava que o evento é grande e movimenta a economia da cidade de São Paulo. Além disso, Queiroz pedia uma solução jurídica.
A Advocacia Geral da União emitiu um parecer justificando a continuidade da propaganda sob o argumento de que o contrato internacional entre a organização da corrida e a Prefeitura de São Paulo foi firmado antes da lei.
E a Casa Civil avaliou que, por mais que críticas relacionassem a permissão de propaganda à gestão de Marta, seria pior perder o evento. A culpa recairia, na análise da cúpula do governo, também sobre a administração petista.
Na barganha da reunião anteontem, Costa conseguiu, como contrapartida, a inserção das advertências do Ministério da Saúde quando forem exibidos, na TV, os logotipos de marcas de cigarro.
Na terça-feira, Queiroz enviou uma carta para a Secretaria de Esportes de São Paulo informando que o governo federal estava "adotando todas as medidas para a realização do GP Brasil". Outra carta, com teor semelhante, seria enviada aos times na quinta-feira.
Naquele momento, a única interpretação possível era flexibilizar a legislação contra o fumo.
O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, entrou na briga defendendo que o governo liberasse -sem restrições ou advertências- a propaganda de tabaco. O número de turistas no GP, segundo ele, justificaria a medida.
Decisão tomada, os órgãos envolvidos trataram então de reunir argumentos. A prefeitura, em nota emitida no final da tarde, declarou que seu contrato com a Interpro, a empresa promotora do evento, tem vigência até 2004 e fora assinado antes da promulgação da lei antitabagista (2000).
Chamou a mudança de data de proibição de "ajuste" -para adequar a legislação local ao acertado por diversos países com a Organização Mundial da Saúde (banimento total em 2006)- e a MP 118 de "adequada" para a manutenção da prova na cidade.
Coincidência ou não, Bernie Ecclestone, homem-forte da F-1, afirmou ontem em Interlagos que, não fosse a MP, a corrida do ano que vem seria cancelada.
Mas a deste ano ainda corre risco. No início da noite, o Ministério Público Federal entrou com ação contra os organizadores pedindo a suspensão do GP com marcas de cigarro. Até o fechamento desta edição, a Justiça não havia concedido a liminar.


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