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FOCO
Andres ignora lei e afirma que ninguém tira estádio do clube
EDUARDO OHATA
DO PAINEL FC
Pela letra da lei, o Corinthians não terá a posse definitiva de seu estádio a ser erguido em Itaquera. O presidente corintiano, Andres
Sanchez, no entanto, garante
que ninguém toma a arena.
Lei e decreto concedem o
terreno ao clube por 90 anos.
Mas a lei número 10.622 de 9
de setembro de 88 determina
que, ao fim do prazo de concessão, a área seja devolvida
à Prefeitura de São Paulo.
""Nós ainda temos 75 anos
para usar [o terreno]. Se eu
quiser, esses 90 anos viram
150, 200 anos", esbraveja
Andres. ""Você acha que,
com o estádio construído, alguém vai tomá-lo? Se isso
acontecer, vai ter revolução."
Outros contratos de concessão que beneficiam clubes de futebol, hospitais e entidades de ensino cumprem
padrão semelhante e também preveem a devolução.
Mas, na prática, a renovação do termo de concessão é
praticamente automática.
De toda a forma, a lei diz
que não só o terreno mas todas as benfeitorias construídas sobre ele passam a ser
propriedade da prefeitura
após o período de concessão.
Pior, o texto prevê que a
devolução será ""independentemente de qualquer pagamento ou indenização".
O decreto 30.003, de 9 de
agosto de 1991, obriga o clube a restituí-lo imediatamente, tão logo seja solicitado.
Já existe uma ""jurisprudência" para que isso ocorra.
Durante a gestão do ex-
-presidente Alberto Dualib o
terreno foi reintegrado à prefeitura para ser utilizado como um canteiro de obras.
O termo de concessão de
uso é alvo de inquérito do Ministério Público. Andres e assessores visitaram o promotor há poucas semanas. Eles
explicaram que tudo o que
existe, por enquanto, é só um
termo de compromisso com a
empreiteira Odebrecht.
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