São Paulo, sábado, 06 de janeiro de 2001

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FUTEBOL

Projeto da Câmara vai exigir lugares numerados e vistorias periódicas

CPI propõe normatização por segurança em estádios

SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI da CBF/Nike, aberta na Câmara, vai tentar garantir a implantação de medidas de segurança em estádios brasileiros -uma espécie de "normatização anti-hooligans", a exemplo do que ocorreu na Europa para conter os violentos torcedores ingleses.
O presidente da CPI, Aldo Rebelo (PC do B-SP), anunciou ontem que a comissão vai propor, durante uma reunião no próximo dia 15, a exigência de que todos os lugares sejam numerados no estádio e o fechamento de áreas para permanência de torcedores em pé, além de vistorias periódicas.
Rebelo defende ainda a instalação de saídas de emergência, permitindo o deslocamento de torcedores das arquibancadas para o gramado em casos de tumulto.
A decisão foi tomada devido ao incidente registrado no último sábado no estádio de São Januário na final da Copa JH, quando 210 pessoas ficaram feridas após um tumulto na arquibancada.
Providências idênticas foram adotadas em países da Europa após tragédias provocadas pelos "hooligans", como a de 1985, quando 38 pessoas morreram na Bélgica durante a final do Campeonato Europeu entre o Liverpool (ING) e a Juventus (ITA).
Rebelo pretende discutir as propostas na reunião marcada com representantes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), de federações estaduais de futebol, de clubes e dos ministérios da Justiça e dos Esportes e Turismo. Técnicos da Fifa poderão participar.
O encontro colocará em prática uma idéia do ministro da Justiça, José Gregori, que sugeriu uma reunião para criar novas normas de segurança nos estádios.
Rebelo defende que seja dado um prazo de dois anos para que os clubes se adaptem. Agora, porém, ele quer a implantação de vistorias a cada dois anos, que podem ser feitas por bombeiros, universidades ou órgãos públicos municipais. Para ele, o Ministério da Justiça e a CBF podem publicar as novas regras e exigir o cumprimento sob pena de interdição.

Situação de Eurico
A reunião proposta por Rebelo deve ocorrer cinco dias depois do depoimento do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), presidente eleito do Vasco, na CPI sobre os incidentes de sábado.
As chances de Eurico ser punido na Câmara são pequenas. Levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa mostra que a Câmara nunca retirou a imunidade de um deputado acusado de praticar um crime de opinião, tipo de acusação que pesa sobre ele.
O governador do Rio, Anthony Garotinho, disse que vai à Justiça contra Eurico por ter sido ofendido. Isso vai obrigar Supremo Tribunal Federal a pedir à Câmara licença para processar o deputado.
Além disso, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que dará andamento à representação contra Eurico feita pela CPI do Futebol.
A comissão entrou há dois meses na Câmara com uma representação porque o deputado ofendeu senadores da CPI. Na próxima semana, a Corregedoria Geral da Câmara receberá a representação para dar um parecer, que poderá desencadear um processo para a cassação dele.
Desde a década de 40, a Câmara aprovou licença para que dois deputados fossem processados e cassou o mandato de outros 13.
Em todos os casos, no entanto, se tratava de envolvimento em crimes como falsificação de documentos, homicídio e fraude. Quando as acusações envolveram calúnia, difamação ou injúria, todos os casos foram arquivados.
O corregedor da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), disse ontem que não poderia falar sobre o assunto. Mas em entrevista na última terça-feira, Cavalcanti, que é candidato à presidência da Câmara, disse ao comentar o caso que Eurico apenas havia reagido a agressões feitas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) à época.


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