MARÍLIA RUIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Como previsto, o projeto de conversão da MP39 em lei foi rejeitado no plenário da Câmara ontem. Um acordo das lideranças de PSDB e PT, anterior à votação, já havia decretado que a medida "moralizadora do futebol", editada em junho, perderia eficácia.
Sob as alegações de que o assunto não havia sido suficientemente debatido e de que o novo governo precisa ser ouvido, o próprio relator substituto do projeto de conversão da MP, Jutahy Júnior (PSDB-BA), recomendou a rejeição do texto, elaborado pelo deputado licenciado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ).
"Apesar de o projeto ter sido muito bem apresentado, a proposta está superada. Há um entendimento que o PT precisa participar da confecção de um novo texto. Por isso nós, da liderança do PSDB, recomendamos o voto contrário à aprovação do projeto", discursou Jutahy Júnior.
Depois, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), pediu aos deputados que não concordassem com a indicação do relator levantassem os braços. Com uma decisão quase unânime, perdeu legitimidade a MP39, e os clubes voltam a não ter obrigatoriamente de virar empresas. Além disso, os dirigentes não mais serão responsabilizados civil e penalmente pelos atos ilícitos de sua administração.
Mas o líder do PT, deputado João Paulo Cunha (SP), disse que o tema voltará à pauta tão logo Luiz Inácio Lula da Silva assuma a Presidência. Segundo ele, que participou do acordo pelo fim da vigência da MP39, o novo governo atuará para aprovar o "Estatuto do Desporto", projeto de lei de Sílvio Torres (PSDB-SP) -o relator é Gilmar Machado (PT-MG).
"O secretário-executivo do Ministério do Esporte, José Luiz Portella, teve um papel importante, mas é necessário que haja mais debate. Vamos [PT] nos esforçar para que o estatuto seja aprovado. Assim como faria a MP39, ele vai revogar a Lei Pelé", disse Cunha.
Tanto o PT como o PSDB trabalham para que uma nova MP seja editada, provavelmente na próxima segunda, mas ainda não há consenso sobre o texto. Segundo Portella, a nova medida vai incorporar a equiparação do direito de imagem ao salário, dificultar a venda de atletas com menos de 20 anos e cobrar mais rigor na prestação de contas dos clubes.
Os tucanos trabalham para que o texto elaborado pelo Ministério do Esporte vingue, já os petistas querem assegurar a relatoria do projeto de conversão.


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