JOSÉ ALBERTO BOMBIG
MARCELO DAMATO
da Reportagem Local

O Congresso Nacional, em Brasília, deve dividir com a Olimpíada de Sydney, na Austrália, a atenção do esporte brasileiro em 2000.
A aprovação do projeto de lei do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), anteontem, que estende por um ano o prazo para que os clubes que praticam esporte profissional se adequem à Lei Pelé, foi apenas o primeiro ato.
O principal objetivo do lobby dos clubes e federações no Congresso agora é reformular a Lei Pelé, especialmente nos seguintes pontos: o clube-empresa, o passe, o bingo e a igualdade de tratamento entre as diferentes modalidades esportivas.
""Já encaminhei um requerimento à Comissão de Esportes para rever a Lei Pelé. O importante é que neste ano afastamos a ameaça", disse ontem Ribeiro Filho à Folha, referindo-se ao risco que a maioria dos clubes estava em cair na ilegalidade a partir de 24 de março de 2000.
O deputado federal atua em sintonia com o presidente do Clube dos 13, o também gaúcho Fábio Koff, que prega uma "revisão" na lei (leia texto ao lado).
Segundo Koff, praticamente todos os deputados federais do Rio Grande do Sul dão apoio aos projetos de mudança na lei.
Fruto dessa parceria, já está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de autoria de Ribeiro Filho que acaba com o clube-empresa obrigatório.
E os deputados gaúchos não estão sozinhos. O presidente da subcomissão de esportes da Câmara dos Deputados é o vice-presidente do Vasco, Eurico Miranda, o mais ativo opositor da lei.
Ontem mesmo, Miranda (PPB-RJ) afirmou que no ano que vem será apresentado um projeto para uma nova lei.
E, desta vez, não haverá dois obstáculos que foram determinantes para a derrota na tentativa de barrar a Lei Pelé, em 1998: o prestígio do então ministro como o mais famoso brasileiro da atualidade e a proximidade das eleições, que levou muitos parlamentares a apoiarem Pelé para não desagradar ao eleitorado.
Mas não é apenas o lobby dos clubes que quer mudar a legislação sobre o esporte no país.
Mobilizados pela disputa jurídica em torno do Gama, políticos do Distrito Federal tentam fazer a lei avançar na direção contrária, colocando federações e tribunais de justiça desportiva cada vez mais sob controle do Estado e dos órgãos de defesa do consumidor.
O senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do governo no Senado, já apresentou três projetos de lei nesse sentido.
Um extingue os bingos no Brasil. Seu argumento é que esse mecanismo criado para ser uma fonte de renda do esporte nacional tem sido usado cada vez mais como braço do crime organizado, cabendo aos clubes migalhas.
Para acabar com o bingo, Arruda, no entanto, terá que contrariar interesses do Comitê Olímpico Brasileiro, que se associou, num bingo eletrônico de caráter nacional, à empresa Poupa Ganha, recentemente citada na CPI do Narcotráfico como agente de lavagem de dinheiro ilegal.
Outro projeto de Arruda é a transferência para o Distrito Federal de todos os tribunais de justiça esportiva, na marola das decisões do TJD da CBF de tirar os pontos do São Paulo no caso Sandro Hiroshi. Segundo Arruda, em Brasília os tribunais serão menos sujeitos às pressões dos dirigentes esportivos.
De todos, o mais polêmico e menos promissor, inclusive porsua constitucionalidade duvidosa, é o projeto, também de Arruda, de transferir as confederações de todos os esportes para Brasília. Se aprovado, irá quebrar a tradição de dirigentes cariocas no comando do esporte brasileiro.
O secretário-geral do PFL, Manoel de Castro (PFL-BA), um dos políticos mais ligados ao presidente do Congresso, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), afirma que, em princípio, seu partido continua favorável ao texto atual da Lei Pelé.


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