Dívidas de entidades esportivas chegam a R$ 200 milhões, provocam chiadeira de dirigentes e fazem ministério agir

Vela e canoagem são as principais devedoras entre as modalidades que irão a Pequim e dizem não ter verba para quitar o débito

ADALBERTO LEISTER FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal resolveu atuar com rigor contra as entidades esportivas que tiveram parceria com bingos. Muitos órgãos passaram por fiscalização nos últimos meses. Alguns de forma periódica. Multas milionárias foram emitidas.
Os valores ainda serão julgados na esfera administrativa da Receita, o que já impede confederações como as de canoagem e vela de elaborarem projetos para buscar verba via lei de incentivo fiscal ao esporte.
Se condenadas, as entidades também terão suspensas a liberação de recursos da Lei Piva, que destina parte da arrecadação das loterias aos esportes olímpico e paraolímpico.
"Hoje não temos patrocínio nenhum. E nem receita vinda de bingos. Só temos Lei Piva. No ano passado foi complicado atender às exigências dos nossos atletas", afirma Carlos Luiz Martins, interventor que preside a Confederação Brasileira de Vela e Motor há um ano.
A vela sofreu dez fiscalizações da Receita Federal em 15 meses. As multas somadas chegam a R$ 107.090.102,89.
"Se esses valores forem cobrados, acarretariam a dissolução da entidade", decreta Paulo Morais, advogado da CBVM.
De acordo com ele, a interpretação da Receita é que, por ter mantido parceria com bingo, a confederação teria que ser tratada como empresa privada e não como entidade sem fins lucrativos. Assim, seria obrigada a pagar imposto de renda de pessoa jurídica, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
A vela manteve acordo com o Bingo Augusta por pouco mais de dez anos, até 2007. No período, segundo dirigentes, recebeu menos de R$ 5 milhões.
Na canoagem, há pendências que atingem quase R$ 4 milhões. "É impagável. Tivemos parceria com bingo por seis anos. E ganhamos uns R$ 5,6 milhões", calcula João Tomasini, presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.
As multas do fisco também atingiram federações estaduais de outras 12 modalidades olímpicas, entre as quais atletismo, boxe, hipismo, lutas, triatlo e vôlei. Todas tiveram relações com bingos, fechados no país por falta de regulamentação.
Diante do problema, os cartolas apresentaram demanda ao Ministério do Esporte. Até o final de 2007, segundo a Folha apurou, as dívidas do esporte superavam R$ 200 milhões.
No fim de novembro houve reunião, em Brasília, entre os dirigentes e o ministério, que decidiu criar um grupo de trabalho para estudar o assunto.
"A comissão é formada por dois representantes do ministério e três do Comitê Olímpico Brasileiro", diz Alexandre Costa, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Alto Rendimento, vinculada à pasta.
Nesse aspecto, ao menos, o discurso entre ministério e COB não está afinado. O comitê nega a existência do grupo.
"O COB não formou qualquer comissão para tratar deste assunto relativo à Receita Federal. Até porque o assunto diz respeito diretamente a cada entidade, que são independentes, sem a figura do COB", informou a entidade, através de sua assessoria de imprensa.
O fisco também não comenta o tema. "Infelizmente não temos essas informações pormenorizadas", divulgou a Receita, ao ser questionada sobre entidades esportivas que haviam sido fiscalizadas e multadas.
Diante da insistência da reportagem, o órgão do governo federal alegou que não poderia responder à pergunta. "A Receita não repassa nenhuma informação específica de contribuinte, devido ao sigilo fiscal."


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