DA REPORTAGEM LOCAL

O público e o privado se misturam nos milionários investimentos que a Prefeitura de São Bernardo do Campo faz no esporte.
Entre as subvenções para 2005, aparecem R$ 400 mil para o São Bernardo Futebol Clube Ltda., clube criado no final do ano passado. O dinheiro já está à disposição do clube, mas os documentos não foram assinados, e a verba ainda não foi sacada.
Documento obtido pela Folha na Junta Comercial de São Paulo mostra que o time, criado com o objetivo de "organizar e explorar atividade esportivas", tem sete proprietários. A maioria deles faz parte da base política do prefeito William Dib (PSB).
Os sócios majoritários são o deputado federal Edinho Montemor (PL), que era secretário dos esportes de São Bernardo, e o deputado estadual Orlando Morando Júnior (PL), que aparece em outdoors na cidade ao lado de Dib para homenagear as mulheres. Os dois e os outros cinco sócios fizeram um investimento inicial de R$ 100 mil, ou um quarto do que a Prefeitura deu ao clube.
Montemor diz que não vai querer o dinheiro agora, mas que vai precisar dele no futuro. "Nós não assinamos o convênio e não vamos assinar agora. Não estamos precisando. Vamos deixar esse dinheiro para formação. No ano vem vamos sim fazer um convênio com a prefeitura para estar estruturando melhor as divisões de base", afirma o deputado, que pode se complicar com o caso.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o fato de a empresa de deputados receber subvenção pública é incompatível com a atividade parlamentar.
"No ato da diplomação, os deputados são obrigados a se desincompatibilizar [abrir mão do recebimento de recursos públicos]. O parlamentar que continuar ganhando verba pública como um particular, incide em um impedimento incompatível com o exercício do mandato", diz Monica Hermann Sallem Caggiano, professora de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP.
Ela disse que as Constituições federal e estadual impedem quem exerce mandatos eletivos de pertencer a sociedades contempladas com verbas públicas.
Para Manuel Gonçalves Ferreira Filho, ex-chefe do Departamento de Direito do Estado da USP, "se os parlamentares são donos do clube, isso aí [a subvenção] seria um desvio de recurso público em benefício próprio".
A oposição promete levar o caso ao Ministério Público.
"Eles não podem receber nenhum tipo de subvenção, nem para as categorias de base", diz o petista Wagner Lino, cujo partido deu três de seus quatro votos a favor das subvenções da prefeitura.(MARIANA LAJOLO E PAULO COBOS)