DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A eleição marcada para 6 de dezembro com a finalidade de escolher o presidente do Santos para o biênio 2004-2005 está suspensa pelo juiz Ramon Mateo Júnior, da 2ª Vara Cível de Santos. Ele concedeu tutela antecipada a um pedido de um associado vinculado à chapa Resgate Santista, de oposição à administração atual.
Caso a diretoria do clube não consiga reverter a decisão, a eleição terá de ser realizada com base no antigo estatuto do clube, que vedava ao presidente (o atual é Marcelo Teixeira) a possibilidade de mais do que uma reeleição.
Teixeira é o candidato ao terceiro mandato seguido, embora não tenha anunciado a pretensão.
A oposição argumenta que a reforma estatutária, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Santos no mês passado, é ilegal. A mudança permitiu reeleições ininterruptas do presidente.
Segundo a Resgate, a reforma afronta o novo Código Civil. O inciso IV do artigo 59 do código confere à assembléia geral dos sócios o direito privativo de alterar o estatuto de uma associação civil -no Santos, a reforma estatutária foi votada e aprovada somente pelo Conselho Deliberativo.
O advogado Mário Mello, diretor jurídico do Santos, afirmou que, até a tarde de ontem, o clube ainda não havia sido notificado e não poderia se pronunciar.
Mas, segundo ele, ainda nesta semana a diretoria deverá ingressar com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado, a fim de obter o efeito suspensivo.


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