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São Paulo, domingo, 15 de junho de 2003

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POLÍTICA

Cerca de R$ 14 mi da Lei Piva estão em poupança do comitê; ministério planeja outro destino para os recursos

COB quer utilizar verba educacional para fazer instituto

FÁBIO VICTOR
DO PAINEL FC

Insatisfeito com a parte que lhe cabe nos recursos da Lei Piva, mais de R$ 43 milhões só em 2002, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) deseja usar o dinheiro reservado ao esporte educacional para criar um instituto para formar atletas de alto rendimento.
De acordo com a lei -que repassa 2% das verbas das loterias federais ao COB (85% do total) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (15%)-, 10% do montante destinado ao COB deve ser investido em desporto escolar e 5% em desporto universitário.
O dinheiro, acumulado desde que a lei foi sancionada, em 2001, hoje soma aproximadamente R$ 14 milhões, segundo o comitê olímpico, e jamais foi usado -está numa caderneta de poupança.
Em abril, respondendo a uma consulta do Ministério do Esporte, feita ainda na gestão de Caio Carvalho, o Tribunal de Contas da União autorizou o COB a usar os recursos, reclamados pelas entidades representativas dos esportes escolar e universitário.
Mas o TCU ressalvou que a aplicação só poderia ser feita no desporto educacional, que conforme a Lei Pelé, "é aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação".
Sem conseguir usar o dinheiro sendo fiel ao parecer do tribunal, o COB apresentou ao ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, o projeto do instituto olímpico, pelo qual se formaria know-how para todas as áreas que envolvem a atividade esportiva, na definição da assessoria de imprensa do comitê.
O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, foi a Brasília e exibiu com pompa a idéia ao ministro. Disse que, na sua universidade, haveriam seis campi pelo país e que o projeto estaria de acordo com o parecer do TCU.
Amigo de Nuzman e entusiasta de várias idéias do dirigente, Agnelo Queiroz ganhou um problema no exato momento em que se comprometeu a estudar com carinho o projeto do instituto.
Logo após assumir o cargo, em janeiro, Queiroz, por intermédio de uma portaria, instituiu uma comissão interna para estudar o caso e formular uma minuta de decreto presidencial para regulamentar o uso dos recursos da Lei Piva -que, no ministério, é chamada de "Agnelo Piva", pois o ministro foi um de seus autores.
Embora vá tratar de outros assuntos referentes à lei, como uma maior rigidez na fiscalização da aplicação dos recursos, a minuta tem como ponto nevrálgico o uso da verba do esporte educacional.
O prazo para que o grupo apresente a proposta vence amanhã, mas os seus integrantes vão pedir mais duas semanas ao ministro.

Dois mundos
Segundo a Folha apurou, a comissão tem uma idéia totalmente distinta da de Nuzman: defenderá que os recursos sejam aplicados na base do esporte educacional, em programas permanentes nas escolas e nas universidades e em competições entre estudantes.
"Necessitamos de um calendário de competições educacionais com capilaridade nacional, pensando em todas as regiões", disse o secretário nacional de Esporte Educacional, Orlando Júnior, um dos integrantes da comissão, presidida pelo secretário-executivo da pasta, Gil Castelo Branco.
Embora ninguém o diga abertamente -talvez por saber da estreita relação entre Nuzman e Queiroz-, nos bastidores do ministério o projeto do presidente do COB é desprezado.
Alegam que não faz sentido a gestão de um comunista dar ênfase ao esporte de alto rendimento, ainda mais com as restrições orçamentárias vividas pelo Esporte.
O único que dá crédito à idéia de Nuzman é o ministro. Mas é ele quem vai dar a palavra final.


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