São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2004

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ADMINISTRAÇÃO

Relatório do TCU diz que comitê pagou com dinheiro da Lei Piva passeio de delegação de ginástica à Disney

COB usou verba pública indevidamente

GUILHERME ROSEGUINI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Comitê Olímpico Brasileiro bancou com dinheiro público parte do passeio que atletas, treinadores e dirigentes da ginástica artística fizeram em uma das filiais da Disney, nos EUA, e precisou devolver a verba aos cofres.
Relatório do Tribunal de Contas da União concluído ontem mostra que o COB utilizou R$ 3.598,44 oriundos da Lei Piva para custear a visita da delegação a um parque temático em Orlando (Flórida), no final de agosto do ano passado.
O processo foi instaurado após reportagem da Folha, publicada no dia 28 de agosto, mostrando os minúcias do período que os ginastas passaram na Disney.
O TCU fiscaliza a aplicação dos recursos da lei desde 2001. Esta foi, porém, a primeira vez em que o comitê acabou restituindo um valor utilizado irregularmente -antes, só o Comitê Paraolímpico havia recebido condenação.
O COB, contudo, antecipou-se à decisão do TCU. Em outubro de 2003, cinco meses antes de o processo ser concluído, o valor foi recolocado na conta em que o dinheiro público fica armazenado.
A estada da ginástica na Disney ocorreu após o Brasil realizar sua melhor participação em Mundiais e assistir à conquista do histórico ouro de Daiane dos Santos.
Em Anaheim, entre 16 e 24 de agosto, o país classificou sete atletas -a equipe feminina e Mosiah Rodrigues- para Atenas-04, ficou em sexto lugar na classificação geral e viu a primeira grande conquista de Daiane no solo.
Como prêmio, a Confederação Brasileira de Ginástica decidiu bancar a passagem do time pela Disney. Segundo o TCU, a CBG pediu à agência de viagens Tamoyo Internacional, que opera no Rio e trabalha com o COB, que mandasse a conta do período na Flórida para Curitiba, onde fica a entidade. A confederação pretendia pagar os valores com verba da Coca-Cola, seu patrocinador.
A Tamoyo, todavia, enviou a fatura para o comitê olímpico. Sem titubear nem questionar o mérito dos gastos, a entidade satisfez a dívida com dinheiro público.
Aprovada em julho de 2001, a lei, que leva o nome do ex-senador Pedro Piva (PSDB-SP), destina 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao COB, que fica com 85% do total, e ao CPB, que recebe 15%.
Em 2003, o repasse angariado pelo COB foi de R$ 47.435.545,45. Parte da verba foi distribuída às confederações. A CBG utilizou R$ 1.585.677,48 para tocar as atividades no último ano. Em 2002, havia aplicado R$ 896.103,77.
No caso da viagem à Disney, o comitê presidido por Carlos Arthur Nuzman agiu depois que o TCU já havia começado a investigar o uso do dinheiro.
O tribunal conta que, quando o COB detectou o emprego irregular da verba, pediu à CBG que ressarcisse o valor imediatamente, utilizando os recursos que recebe da Coca-Cola. A devolução ocorreu no final de outubro.
Mesmo assim, o TCU faz uma advertência ao comitê. No relatório divulgado ontem, o órgão pede que o COB "adote providências para aperfeiçoar seus controles internos, de forma que as despesas efetuadas com recursos provenientes da Lei Piva sejam realizadas em rigorosa conformidade com as linhas de aplicação estabelecidas por essa norma."
Alegando que não houve má-fé da CBG, exigiu também do COB atenção especial com o item "passagens aéreas", que motivou a investigação da viagem à Disney.


Colaborou Cristiano Cipriano Pombo, da Reportagem Local

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