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São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2003

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PAN-AMERICANO

Ferroviários alegam que área pertence à companhia de trens

Ameaçado, Rio-2007 inicia estádio

Marcia Foletto/"Agência O Globo'
Cesar Maia, João Havelange e o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman (à dir.), inauguram obra


MICHEL ALECRIM
SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

EDUARDO OHATA
ENVIADO ESPECIAL AO RIO

Apesar da cerimônia de lançamento ontem da pedra fundamental do Estádio Olímpico João Havelange, que será usado no Pan-2007, a Refer (fundo de pensão dos ferroviários do país e dos metroviários do Rio) vai tentar embargar a obra na Justiça.
O diretor-presidente da entidade, Jorge Moura, contesta o contrato de cessão da área firmado entre governo do Estado, Flumitrens (empresa que administrava os trens suburbanos do Rio) e Comitê Olímpico Brasileiro. A Prefeitura do Rio foi interveniente.
Segundo ele, o terreno de cerca de 170 mil m2 é da Rede Ferroviária Federal, que deve R$ 510 milhões ao fundo de pensão.
Antes de entrar com a ação no Tribunal de Justiça do Rio, nos próximos dias, a Refer já enviou uma denúncia ao Ministério Público Federal do Rio para tentar anular a cessão gratuita do terreno ao COB por 25 anos.
"A Rede Ferroviária é uma empresa em fase de liquidação e temos que lutar pelos direitos de nossos 40 mil integrantes. Não fomos consultados. O negócio não pode ser feito assim. Temos direito a algum valor", disse Moura.
Segundo ele, a área está avaliada em cerca de R$ 80 milhões e pertence à Rede Ferroviária Federal desde 1957. Ela está registrada em nome da empresa no 9º Ofício do Registro Geral de Imóveis do Rio.
Desde então, a CBTU e a Flumitrens, empresas que operavam os trens suburbanos do Rio, usaram o terreno como ativo operacional.
O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), disse ontem que não existe conflito na cessão do terreno ao COB. Ele afirmou que o estádio será construído graças "à engenharia política" montada para viabilizar a liberação da área.
O Estádio Olímpico João Havelange será o principal parque esportivo construído para a disputa do Pan-2007. O orçamento da obra é de R$ 166 milhões.
O secretário-geral do Comitê Organizador dos Jogos, Carlos Roberto Osório, disse que as discussões sobre a cessão do terreno estão sendo conduzidas pela prefeitura. Mas, segundo ele, nada impede a obra. O dirigente alega que o terreno reclamado pela Refer não faz parte do estádio.
O João Havelange terá capacidade para cerca de 40 mil torcedores e terá pista de atletismo. Ele deve ficar pronto em 2005 e poderá ser administrado por um dos clubes grandes do Rio de Janeiro após o Pan-2007.
O secretário municipal de Obras, Eider Dantas, disse que o estádio seria cedido ao Flamengo.
O COB também quer construir no terreno o Centro Olímpico de Desenvolvimento de Talentos.


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