São Paulo, sábado, 18 de abril de 2009

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Fisco acusou evasão de US$ 2,3 mi

DA REPORTAGEM LOCAL

Absolvido ontem, o piloto Hélio Castro Neves era acusado pela Justiça Federal americana por associação ilícita e evasão fiscal de mais de US$ 2,3 milhões de 1999 a 2004. Sua irmã e empresária, Katiucia, e seu advogado, Alan Miller, também responderam ao processo.
Segundo as acusações da Procuradoria e da Receita dos EUA, Castro Neves, Katiucia e Miller sonegaram impostos de duas fontes diferentes: do patrocínio da empresa capixaba Coimex Internacional e dos salários do piloto na equipe Penske.
Entre 1999 e 2001, Castro Neves assinou contrato de patrocínio de US$ 2 milhões anuais com a Coimex. Segundo a acusação, o valor era depositado na conta da Seven Promotions, empresa offshore criada no Panamá para cuidar do marketing e da imagem de Castro Neves.
Por um acordo, US$ 1,8 milhões eram devolvidos para a conta da Coimex nos EUA por ano. O piloto ficava com os US$ 200 mil restantes. Dos US$ 600 mil que recebeu em três anos, Castro Neves teria declarado só US$ 50 mil.
A acusação alegava que o mesmo teria ocorrido com seu salário na Penske. O piloto firmou contrato para receber US$ 6 milhões de 2000 a 2002.
Esse valor seria dividido em US$ 1 milhão ao piloto e US$ 5 milhões a serem pagos para a Seven pelo uso do nome do piloto em publicidade e produtos.
Para evitar pagar os impostos sobre os US$ 5 milhões, os acusados teriam criado um plano de pagamento de royalties que exigia que a Penske depositasse o valor para uma offshore holandesa, a Fintage, em vez da Seven.
Apesar de Castro Neves ter sido alertado de que não poderia efetuar o plano enquanto ele ou algum parente fosse sócio da Seven, ele prosseguiu. Miller e Castro Neves informaram ao conselho de impostos que nem o piloto nem nenhum de seus parentes tinha ligação com a Seven.
Com base nessas informações, a transferência foi executada entre a Penske e a Fintage, e nenhum imposto de renda foi pago por Castro Neves.
Durante os depoimentos, o pai e homônimo do piloto afirmou que havia criado a Seven e que seu filho nunca havia sido proprietário da empresa.


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