São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2000


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JUSTIÇA
Constantes disputas jurídicas entre clubes brasileiros aumentam o interesse dos profissionais pelo direito esportivo
Tapetão leva advogados à universidade

SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

As frequentes batalhas jurídicas envolvendo clubes brasileiros estão levando advogados a se especializar na área esportiva.
O interesse levou uma universidade particular do Rio a realizar o primeiro curso de pós-graduação em direito esportivo do país.
Desde março, cerca de 40 alunos, a maioria advogados, estão se especializando na área.
""Com a modernização crescente na área nos próximos anos, queremos preparar profissionais habilitados a encarar o esporte como negócio", afirmou o coordenador do curso, Jorge Miguez.
A pós-graduação é realizada pela Univercidade, localizada no Humaitá, zona sul do Rio, e terá duração até agosto de 2001.
""O interesse dos alunos é variado. Existem praticamente dois grupos. Um grande número quer trabalhar no tapetão. A outra parte tem a intenção de atuar nos departamentos administrativos dos clubes", disse Valed Perry, especialista em direito esportivo.
No curso, Perry dá aulas de duas disciplinas -história do esporte e direito esportivo. Ele atua na área desde 1951.
Desde o ano passado, Perry participa do grupo que está reformulando o CBDF (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol) -que regulamenta o futebol nacional.
Atualmente, o Rio é o principal centro dos tribunais esportivos do país. No prédio da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), por exemplo, funcionam os dois tribunais nacionais do futebol brasileiro -a Comissão Disciplinar, primeira instância, e o Tribunal de Justiça Desportiva, última instância da Justiça desportiva.
Na cidade, também funcionam os tribunais nacionais de vôlei e de basquete.
""O direito esportivo é um campo muito promissor. No ano passado, a minha empresa me solicitou um trabalho no tribunal da CBF, e conheci a área. Agora, estou me preparando para começar a trabalhar lá com outros clubes", afirmou a advogada Sandra Lucena, que é funcionária do departamento jurídico da Franel, empresa do setor petrolífero.
Desde o ano passado, a Franel é a maior cotista da Desportiva (ES), clube-empresa que atua na Série C do Brasileiro.
Até o ano passado, Sandra trabalhava exclusivamente com direito tributário.
Com a série de confusões nos bastidores do futebol brasileiro nos últimos anos, o TJD e a Comissão Disciplinar deram notoriedade e projeção para os seus integrantes e advogados. Neste ano, Sérgio Zveiter, que presidia o TJD, deixou o cargo para se candidatar à Prefeitura de Niterói.
No ano passado, o Botafogo conseguiu se manter na primeira divisão do Campeonato Brasileiro graças aos recursos impetrados pelos dirigentes do time carioca.
""Atualmente, essa área é restrita a poucas pessoas. Como já sou dirigente, estou me preparando para acompanhar a evolução do mercado de trabalho. A minha intenção é trabalhar como profissional para o meu clube em qualquer área que for solicitado", disse Carlos Eduardo Machado, diretor de esporte amador do Flamengo, que também faz o curso.
""Poucas faculdades de direito têm cadeiras sobre direito esportivo. Além disso, as aulas são eletivas", acrescentou Machado.
O dirigente disse pagar cerca de R$ 250 por mês pelo curso.
Nos dois últimos anos, o interesse de estudantes de direito aumentou em relação ao trabalho com o esporte. Recentemente, duas faculdades cariocas incluíram cadeiras eletivas de direito esportivo em seus currículos.
As faculdades também estão abrindo espaço para os dirigentes darem aulas. A partir de segunda-feira, o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Viana, vai dar aulas aos alunos da pós-graduação em direito esportivo. O dirigente é contra a profissionalização do futebol brasileiro.


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