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FUTEBOL
Clube faz hoje eleição presidencial sem participação de todos os sócios, regra que deve cair com o novo Código Civil
Corinthians encerra era do voto indireto
MARÍLIA RUIZ
RICARDO PERRONE
DA REPORTAGEM LOCAL
A eleição de hoje no Corinthians marca o fim de um colégio
eleitoral que sustenta o atual presidente do clube, Alberto Dualib,
82, no poder desde 1993.
Após passar por várias modificações na gestão do dirigente, o
estatuto do clube prevê, diferentemente do que determina o novo
Código Civil, que o presidente será eleito por 200 conselheiros
quadrienais e 200 vitalícios (que
ficam no cargo até morrerem).
A partir de janeiro de 2004, prazo para que os clubes se adaptem
à nova legislação, caberá à assembléia geral dos sócios eleger os dirigentes dos clubes, como prevê o
artigo 59, inciso I, da nova lei.
A assembléia dos sócios de hoje,
entretanto, valerá apenas para
eleger cem conselheiros quadrienais, que, mesmo se Dualib tivesse concorrente ao posto máximo
do Corinthians, pouco poder teriam para provocar sua derrota.
Pelo estatuto, a diretoria pode
escolher cem conselheiros quadrienais, além de nomear os vitalícios para substituir os que morrerem. Assim, os cem conselheiros eleitos pelos sócios teriam de
enfrentar um grupo de quase 300
-nem todas as vagas estão
preenchidas-, em que poucos
não estão ligados a Dualib.
No fim do ano passado, para
não correr riscos, o presidente fez
um acordo e nomeou opositores
como conselheiros vitalícios. Entre eles, foi nomeado Damião
Garcia, até então o principal desafeto da atual diretoria com Marlene Matheus, que não recebeu o título e ficou isolada no clube.
Diante desse cenário, Dualib é
candidato único e será aclamado.
Com o apoio do Conselho Deliberativo, o dirigente também fez
com que o estatuto agora só permita que alguém se candidate à
presidência se for vitalício e já tiver sido conselheiro por no mínimo quatro anos. O período exigido tirou a possibilidade de Garcia
se candidatar agora.
O estatuto também determina
agora que o mandato do presidente seja de três anos, um a mais
do que anteriormente.
O poder dado pelo novo Código
Civil aos sócios, que a partir da
próxima eleição vão escolher o
presidente, fará ruir a estrutura
montada por Dualib para se manter no poder ou fazer sucessor.
A nova lei civil brasileira, publicada em 2002, mas que passou a
valer no último dia 11, altera a estrutura das associações, denominação jurídica das organizações
civis sem fins lucrativos -entre
elas, a maioria dos clubes. Segundo um artigo do próprio código,
tais associações têm até janeiro de
2004 para se adaptarem.
Além das mudanças impostas
pelo código, entre as quais a diminuição do poder dos conselhos
das associações e proporcional
aumento do poder dos sócios, há
ainda a medida provisória 79, publicada no último 28 de dezembro, segundo a qual os clubes terão que optar em se transformarem em sociedade anônima ou
em sociedade limitada.
Uma norma não é compatível
com a outra. Se virar lei, a MP79
obrigará a mudança imediata dos
estatutos dos clubes, que não
mais estarão enquadrados na categoria associação, mas na de empresa, e não teriam mais prazo de
um ano para se adaptarem.
Mas tanto as alterações propostas pelo código como as da MP
são contestadas pelo Corinthians.
Para José de Castro Bigi, presidente do Conselho Deliberativo
do clube, uma lei complementar
teria de ser aprovada para fazer
valer o texto do novo Código Civil. "Mesmo se elas [mudanças"
valerem imediatamente, faremos
a eleição seguindo o nosso estatuto, de acordo com o que a Constituição permite", afirmou.
O último relator do código no
Congresso, deputado Ricardo
Fiuza (PPB-PE), disse que existe a
possibilidade de as eleições dos
clubes serem mantidas do jeito
que estão. Um projeto de lei que
substituiu a redação do artigo 59
da nova lei, de autoria de Fiuza,
pode assegurar tal manutenção.
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