São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2004

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ADMINISTRAÇÃO

Para possibilitar idéia, desconto em loteria seria elevado ou pasta teria de abrir mão de seus benefícios

Ministro quer ampliar Lei Piva aos clubes

EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL

Pressionado pelos clubes, que buscam receber parte da verba da Lei Piva, mas comprometido em manter os valores do Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro, o Ministério do Esporte vê como opção aumentar para 3% o volume oriundo da contribuição das loterias.
A Lei Piva destina 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao COB, que fica com 85% do total repassado, e ao CPB, que ganha 15%. No ano passado, as duas entidades receberam juntas R$ 67,6 milhões.
Buscando verificar a viabilidade da idéia, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, encomendou à CEF um parecer sobre a possibilidade de a contribuição das loterias aumentar. A previsão é que o documento seja encaminhado ao ministério ainda nesta semana.
O plano de Queiroz é que essa percentagem adicional fosse direcionada aos clubes que formam atletas dos esportes chamados amadores. Existe também a possibilidade de as categorias de base do futebol serem beneficiadas.
No entanto isso dependeria de uma regulamentação, o que ficaria para um segundo momento.
O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, afirma ser dele a idéia do aumento da contribuição das loterias. Segundo o dirigente, ela surgiu após encontro com o presidente do Flamengo, Márcio Braga, um dos maiores defensores de que os clubes se beneficiem da verba, e conversa com Arialdo Boscoli, presidente da Confederação Brasileira de Clubes.
Assim, não seriam somente os clubes de futebol que teriam direito ao dinheiro da Lei Piva, mas os clubes sociais, como o Pinheiros.
O futebol não recebe uma fração do dinheiro da Lei Piva porque a Confederação Brasileira de Futebol nunca chegou a apresentar ao COB um projeto para a sua utilização. No final do ano, a CBF poderá apresentar um plano que, caso aprovado, ficaria para 2005.
Inicialmente, o ministério informou que Queiroz abandonaria a idéia de encaminhar projeto de lei à Câmara caso o parecer da Caixa fosse contrário à sua iniciativa.
De acordo com apuração da Folha, a Caixa adotou posição contrária à proposta do ministério.
O argumento é o de que o percentual destinado às premiações já atingiu valor muito reduzido, o que poderia resultar na diminuição do interesse dos apostadores. A Caixa tampouco se mostra inclinada a reduzir a parcela destinada ao custeio da operação das loterias, mas deixa uma opção.
Embora reconheça ser uma possibilidade remota, sugere que a pasta negocie com outros beneficiários. O ministério teria de encontrar uma entidade que recebe dinheiro das loterias e que estivesse disposta a ver diminuído seu quinhão em favor do Esporte.
Na lista dos 13 beneficiários está a Secretaria Nacional do Esporte, órgão ligado ao Ministério do Esporte, que em 2003 recebeu R$ 150 milhões, segundo informações disponibilizadas pela Caixa.
Apesar disso, o esporte não foi o setor que mais recebeu das loterias em 2003. O auxílio à Seguridade Social consumiu aproximadamente R$ 582 milhões e o crédito educativo, representado pelo Fundo de Investimento do Estudante Superior, recebeu injeção de cifra superior a R$ 249 milhões.


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