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ADMINISTRAÇÃO
Para possibilitar idéia, desconto em loteria seria elevado ou pasta teria de abrir mão de seus benefícios
Ministro quer ampliar Lei Piva aos clubes
EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL
Pressionado pelos clubes, que
buscam receber parte da verba da
Lei Piva, mas comprometido em
manter os valores do Comitê
Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro, o Ministério do Esporte vê como opção aumentar para 3% o volume oriundo da contribuição das loterias.
A Lei Piva destina 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao COB, que fica
com 85% do total repassado, e ao
CPB, que ganha 15%. No ano passado, as duas entidades receberam juntas R$ 67,6 milhões.
Buscando verificar a viabilidade
da idéia, o ministro do Esporte,
Agnelo Queiroz, encomendou à
CEF um parecer sobre a possibilidade de a contribuição das loterias aumentar. A previsão é que o
documento seja encaminhado ao
ministério ainda nesta semana.
O plano de Queiroz é que essa
percentagem adicional fosse direcionada aos clubes que formam
atletas dos esportes chamados
amadores. Existe também a possibilidade de as categorias de base
do futebol serem beneficiadas.
No entanto isso dependeria de
uma regulamentação, o que ficaria para um segundo momento.
O presidente do COB, Carlos
Arthur Nuzman, afirma ser dele a
idéia do aumento da contribuição
das loterias. Segundo o dirigente,
ela surgiu após encontro com o
presidente do Flamengo, Márcio
Braga, um dos maiores defensores de que os clubes se beneficiem
da verba, e conversa com Arialdo
Boscoli, presidente da Confederação Brasileira de Clubes.
Assim, não seriam somente os
clubes de futebol que teriam direito ao dinheiro da Lei Piva, mas os
clubes sociais, como o Pinheiros.
O futebol não recebe uma fração do dinheiro da Lei Piva porque a Confederação Brasileira de
Futebol nunca chegou a apresentar ao COB um projeto para a sua
utilização. No final do ano, a CBF
poderá apresentar um plano que,
caso aprovado, ficaria para 2005.
Inicialmente, o ministério informou que Queiroz abandonaria a
idéia de encaminhar projeto de lei
à Câmara caso o parecer da Caixa
fosse contrário à sua iniciativa.
De acordo com apuração da Folha, a Caixa adotou posição contrária à proposta do ministério.
O argumento é o de que o percentual destinado às premiações
já atingiu valor muito reduzido, o
que poderia resultar na diminuição do interesse dos apostadores.
A Caixa tampouco se mostra inclinada a reduzir a parcela destinada ao custeio da operação das
loterias, mas deixa uma opção.
Embora reconheça ser uma
possibilidade remota, sugere que
a pasta negocie com outros beneficiários. O ministério teria de encontrar uma entidade que recebe
dinheiro das loterias e que estivesse disposta a ver diminuído seu
quinhão em favor do Esporte.
Na lista dos 13 beneficiários está
a Secretaria Nacional do Esporte,
órgão ligado ao Ministério do Esporte, que em 2003 recebeu R$
150 milhões, segundo informações disponibilizadas pela Caixa.
Apesar disso, o esporte não foi o
setor que mais recebeu das loterias em 2003. O auxílio à Seguridade Social consumiu aproximadamente R$ 582 milhões e o crédito educativo, representado pelo
Fundo de Investimento do Estudante Superior, recebeu injeção
de cifra superior a R$ 249 milhões.
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