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Para apitar em SP, juiz desembolsa dupla taxa
FPF é acusada no Ministério Público e diz "ter o direito" de fazer a exigência
Para árbitros, federação fere Constituição ao obrigá-los
a se filiar a sindicato e a cooperativa; outra queixa é a de pagamentos defasados
GUSTAVO ALVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
RICARDO PERRONE
DO PAINEL FC
O Paulista-2009 começou
em meio a uma silenciosa crise
entre Federação Paulista de
Futebol e árbitros. Os juízes reclamam de que a entidade fere
a constituição ao obrigá-los a se
filiar a uma cooperativa e a um
sindicato para atuarem.
Com medo de sofrerem retaliações, eles não falam publicamente sobre o assunto, mas
uma denúncia anônima já foi
feita ao Ministério Público do
Trabalho de São Paulo.
Os árbitros se baseiam no artigo 5º da Constituição, que determina que ninguém poderá
ser compelido a associar-se ou
a permanecer associado a um
sindicato ou entidade.
A principal queixa é a de que
os juízes gastam mais, pois pagam taxas ao Safesp (Sindicato
dos Árbitros de Futebol de SP)
e à Coafesp (Cooperativa dos
Árbitros de SP). A cooperativa
ainda fica com 5% do que o árbitro recebe por partida.
"A federação colocou essa
condição para o árbitro poder
apitar. E ela tem esse direito.
Mas não obrigamos ninguém a
nada", afirma o presidente da
Comissão de Arbitragem da
FPF, Marcos Marinho.
Marcílio Krieger, especialista em direito esportivo ouvido
pela Folha, diz que "obrigar os
árbitros à filiação é ilegal e inconstitucional". A anuidade do
sindicato é de R$ 220, pagos
em até duas parcelas. É cobrada ainda taxa de readmissão no
início do ano no valor de R$ 75.
Já para a cooperativa a contribuição é de R$ 20 mensais,
mais R$ 80 por ano.
Até julho de 2008 só existia o
sindicato, que cuidava dos pagamentos aos árbitros. Mas foi
criada a Coafesp, presidida por
Silas Santana, ouvidor da FPF
para a arbitragem.
Ele conta no site da cooperativa que Marco Polo Del Nero,
presidente da federação, sugeriu a criação da Coafesp como
"conquista na busca da excelência na prestação de serviço
de arbitragem de futebol".
Na ocasião, a Comissão de
Arbitragem da FPF estava em
rota de colisão com Sérgio Corrêa da Silva, presidente da comissão nacional. Muitos juízes
se desfiliaram do sindicato.
Com a nova entidade, o dinheiro (5%) que era descontado do pagamento dos juízes e
era repassado ao sindicato passou a ir para a cooperativa.
Em julho, Del Nero assinou a
resolução 27/08 determinando
que "o árbitro que não for sócio
da Coafesp e não for filiado ao
Safesp estará impossibilitado
de trabalhar no ano seguinte".
A FPF mantém em seu site
lista com as resoluções, mas a
que obriga a dupla filiação não
está mais lá. "Não há necessidade de ficar na lista porque está no regulamento geral das
competições", diz Marinho.
Os juízes também reclamam
do congelamento no valor das
taxas pagas a eles.
Conforme tabela da cooperativa, árbitros Fifa ganham R$
2.200 por jogo no Paulista. Os
demais recebem R$ 1.700.
As taxas reduzem conforme
a divisão do torneio. Quem
mais critica são os que apitam
fora da elite. É para eles que a
filiação dobrada pesa mais.
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