FERNANDO MELLO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

A CPI do Futebol, instalada no Senado, vai sugerir ao Ministério Público Federal o indiciamento de Eduardo José Farah, presidente da Federação Paulista, pela prática de pelo menos dois crimes durante os 14 anos de sua gestão à frente da entidade.
A Folha apurou que o cartola, recém-empossado presidente da Liga Rio-São Paulo, terá seu indiciamento sugerido por crimes contra a ordem tributária e evasão de divisas. É grande ainda a possibilidade de serem incluídos na representação os crimes de apropriação indébita e perjúrio.
Documento elaborado pela assessoria da CPI será enviado aos procuradores nos próximos dias, provavelmente antes do fim dos trabalhos da comissão, marcado para o dia 8 de novembro.
A representação já está nas mãos de advogados da CPI e deve ser assinada no mês que vem pelos senadores Álvaro Dias (PDT-PR) e Geraldo Althoff (PFL-SC), presidente e relator da comissão, respectivamente.
Ontem, durante seu segundo depoimento no Senado, Farah irritou os congressistas e, ao contrário do que aconteceu em maio, saiu criticado da sessão. "Ele deve estar constrangido", disse Dias.
O dirigente paulista não conseguiu convencer os senadores com seus argumentos sobre o caso Piekarski e sobre os cheques que recebeu da FPF em 1996 (leia texto nesta página).
A CPI também pedirá ao MPF que investigue os contratos da federação com a B&B, empresa de Bruno Balsimelli, membro do Conselho Fiscal da entidade e amigo íntimo de Farah.
Os depósitos da FPF nas contas de deputado estadual Pedro Yves (PTB), que há pouco era vice-presidente da entidade para o Vale do Paraíba, também devem ser apurados pelos procuradores.
A comissão chegou à conclusão de que Farah cometeu crime de evasão fiscal no caso do jogador polonês Piekarski, revelado em janeiro deste ano pela Folha.
Para os congressistas, o dirigente não poderia ter deixado US$ 1,2 milhão recebido do Bastia no exterior por quase dois anos.
As divisas, segundo a CPI, deveriam ter entrado no país nas datas previstas no contrato ou no momento em que as parcelas foram pagas pelo clube francês, em caso de atraso.
O segundo pedido de indiciamento, de crime contra a ordem tributária, é baseada nos cheques que a FPF pagou a pessoas jurídicas e que acabaram sendo depositadas em contas do dirigente.
Seis cheques nominais dados em 1997 à JRQ Representações -no valor total de R$ 90 mil- e outro pago à Exame Assessoria (R$ 15 mil) foram parar numa conta de Farah no banco Itaú.
Para a CPI, esse valor era a continuidade do esquema de remuneração da entidade ao dirigente iniciada em 1996, quando Farah depositou em sua conta doze cheques da FPF nominais a ele mesmo, no valor total de R$ 149 mil.
Farah nega que tenha recebido salário e afirma que os cheques lhe foram repassados porque prestou serviços às empresas como advogado.
"Para mim, não há duvidas. Aqueles valores correspondem a salário", disse Althoff.
A CPI ainda espera documentos prometidos pelo dirigente para decidir se sugere seu indiciamento por apropriação indébita. "Os indícios de que isso tenha acontecido são grandes", afirmou Althoff, após o depoimento.
Segundo a assessoria jurídica da CPI, o uso de recursos da federação para pagamento de pendências tributárias da pessoa física de Farah configura, em tese, o crime de apropriação indébita.
Em 1998, Farah utilizou R$ 194.554,91 da federação como caução exigida pela Receita Federal para poder entrar com recurso contra a decisão administrativa do órgão, que o havia autuado naquele ano.
Em 2000, na instância superior, o cartola ganhou os recursos e diminuiu seu débito para algo em torno de R$ 30 mil. O detalhe é que Farah não soube explicar aos senadores se a diferença de R$ 163.555,98, devolvida pela Receita a ele, retornou aos cofres da FPF.
Farah prometeu resposta em 24 horas e disse que o pagamento inicial foi aprovado em Assembléia. "Se eu não fosse presidente da FPF, ninguém me conheceria. Não sou milionário e é justo que os clubes me ajudem na minha defesa", disse ontem na CPI Farah, referindo-se ao fato de que não seria autuado se não fosse uma figura pública.
Uma eventual quarta "sugestão" aos procuradores, sobre a prática de crime de perjúrio, também está sendo estudada pela assessoria da comissão.
A CPI tem convicção de que Farah mentiu na primeira vez que esteve no Senado. Na ocasião, o cartola negou que ele ou qualquer outro dirigente da entidade fosse remunerado. Após a revelação dos cheques nominais a ele, argumentam os senadores, a versão de Farah caiu por terra.
Procurado pela reportagem ainda em Brasília, Farah disse que já havia dado todos os esclarecimentos necessários à CPI e que não daria entrevista.


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