DA REPORTAGEM LOCAL

O orçamento do Ministério do Esporte foi reduzido dos R$ 631 milhões aprovados pelo Congresso para somente R$ 89 milhões, depois de contingenciamento de verba anunciado pelo governo.
O achatamento, no entanto, não afetou o valor a ser consumido com manutenção de pessoal.
A diminuição foi de 85%. A pasta pode voltar a ter reintegrada em seu orçamento parte da verba bloqueada no decorrer do ano.
O contingenciamento acontece todos os anos. Em 2004, o orçamento aprovado havia sido de R$ 350 milhões. Após contingenciamento e reposição, a pasta executou ao fim do ano R$ 271 milhões.
Ao ser questionada anteontem sobre o impacto do contingenciamento no planejamento do ministério, a assessoria da pasta informou que apenas poderia responder a questão após análise mais aprofundada do assunto.
Em relação ao valor que havia sido aprovado pelo Congresso para o ano passado, o orçamento de 2005 tivera um aumento 80%.
Entre os diversos fatores que fizeram com que o orçamento deste ano inchasse estão a adição de verbas referentes ao Programa de Fomento ao Esporte de Base, a regulamentação da Lei da Bolsa Atleta e também o aumento do número de emendas individuais apresentadas por deputados.
O Programa de Fomento, anunciado em 2004 pelo presidente Lula em substituição ao projeto de lei de incentivo fiscal, consumiria originalmente R$ 200 milhões. Foram aprovados pelo Congresso R$ 29,4 milhões, com, segundo o ministério, a promessa de Lula de realizar acréscimos no decorrer do ano até atingir R$ 200 milhões.
A normatização do programa, no entanto, não foi finalizada. Ficou para depois da aprovação da loteria Timemania, que vem concentrando as atenções do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
Também o aumento do número de emendas individuais ajudou o orçamento do Esporte a crescer. Contribuíram 384 parlamentares, ficando responsáveis por R$ 200,9 milhões do orçamento. Em 2004, 299 parlamentares foram responsáveis por R$ 95,5 milhões. A grande maioria dos objetos dessas emendas é formada por obras, freqüentemente dentro dos redutos eleitorais dos parlamentares.
As emendas das bancadas dos Estados representaram R$ 141,4 milhões. Cerca de R$ 122,4 milhões resultaram da comissão de educação. Dentro desse montante estavam incluídos R$ 34,2 milhões para financiar o programa Segundo Tempo. (EO)