São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2000

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MP quer que peritos apurem o prejuízo em "vôo da muamba"

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público Federal vai requerer à Justiça que designe peritos para estipular o valor do prejuízo do erário no episódio conhecido como "vôo da muamba".
Como a Folha publicou ontem, o procurador Flávio Paixão entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio pedindo que seja cobrada indenização do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira.
Ele é acusado de ter pressionado um funcionário da Alfândega, no Aeroporto Internacional do Rio, para liberar -sem vistoria nem tributação- cerca de 13 toneladas de bagagens da seleção brasileira, recém-chegada da Copa do Mundo de 1994, nos EUA.
As bagagens incluíam equipamentos de som, geladeiras e eletrodomésticos dos jogadores, dirigentes e convidados da CBF.
O MPF pede que o presidente da entidade seja obrigado a pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano causado. Só que, como não houve vistoria, é difícil precisar quanto deixou de ser pago. Por isso, a procuradoria federal vai solicitar a perícia, a fim de ter um valor para tomar como base para a indenização.
Teixeira é acusado de ter violado o artigo terceiro da lei 8.429 -que responsabiliza o particular que induz ou concorre para a prática de ato de improbidade ou dele se beneficia.
Os auditores Belson Martins Puresa e Sílvio de Sá Freire, que liberaram a bagagem, também são acusados na ação.
Teixeira chegou a ligar para o então ministro-chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, para solicitar solução para o impasse.
Uma sindicância instaurada na ocasião pelo Ministério da Fazenda responsabiliza o presidente da CBF pela liberação.
A perícia deverá, segundo Paixão, ter como base a diferença de peso entre o vôo da ida para os EUA e a volta, em julho, após a conquista do tetracampeonato.
De acordo com dados fornecidos pela Varig à sindicância, o avião que transportou a delegação brasileira aos EUA levou cerca de 5.000 quilos. Retornou com 12.758 quilos para o Rio e com 1.462 quilos destinados a São Paulo. Outros 1.137 quilos foram transportados em outro avião, por falta de espaço no bagageiro do que transportava a seleção.
Uma comparação de outros vôos da mesma companhia aérea, provenientes também de Miami, mostram que o peso trazido pelos 101 passageiros do vôo da seleção -14.220 quilos- era bem superior ao normal.


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