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FUTEBOL
Clubes voltarão a receber pela venda de atletas se apoiarem a medida
Governo acena com taxa de
transferência para ter MP
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DO PAINEL FC
Para transformar em lei no Congresso a medida provisória 39, a
"MP da Moralização", o governo
estuda a criação de uma taxa de
transferência a ser recebida por
clubes que negociarem jogadores
com menos de 23 anos de idade.
É mais uma iniciativa do Ministério do Esporte no sentido de minimizar as perdas que os clubes
alegam ter tido com o fim do passe, em março do ano passado.
A idéia do governo é instituir
nas transações uma taxa a ser paga pela equipe que comprar um
atleta, desde que ele seja formado
no clube que o esteja vendendo.
Os valores, de acordo com o ministério, serão diferentes para times do Brasil e do exterior.
Só darão direito à taxa de transferência jogadores revelados no
clube e que tenham permanecido
na equipe por pelo menos três
anos. Após cinco anos do jogador
do clube, a agremiação perderá o
direito à indenização.
As taxas serão atreladas à idade
dos jogadores. "Quanto mais novo, mais caro, especialmente para
o exterior. A idéia é desestimular a
ida de jovens para fora", afirmou
José Luiz Portella, secretário-executivo do Ministério do Esporte.
O passe foi extinto pelo governo, por meio de uma MP, em
março do ano passado. Ele permitia aos clubes controle total sobre
o direito dos jogadores de trabalhar em uma ou outra equipe.
Os clubes, por sua vez, alegam
que tiveram sua crise financeira
agravada sem o dinheiro que ganhavam na venda dos atletas. Só
de INSS e FGTS eles devem aproximadamente R$ 350 milhões.
Outra medida do ministério para ressarcir os clubes pelo fim do
passe é, como a Folha antecipou
ontem, o abatimento da dívida
deles para com o governo conforme sejam comprovados gastos na
formação de atletas. Além disso,
serão fornecidas linhas de financiamento do BNDES.
O conjunto de medidas é chamado de "Proer da bola" por alguns dirigentes, em alusão ao
programa de recuperação do sistema financeiro desencadeado
em 1995. O governo, porém, repele o "apelido". "A intenção não é
anistiar. É apenas ajudar o setor a
se transformar, o que irá atrair
novos investimentos. Além disso,
vamos atrelar os pagamentos à receita dos times", disse Portella.
Mas, para que a ajuda governamental saia, a MP 39 precisa ser
votada e aprovada pelo Congresso entre o final de agosto e o início
de setembro. "Nós achamos que a
estrutura do futebol, como está,
não dá para ser recauchutada. Temos que construir tudo de novo, e
o pilar central é a medida provisória", afirmou Portella.
Pelo menos 47 emendas de parlamentares já foram apresentadas
à MP no Congresso. Se o assunto
não for votado até o início de setembro, ele passará a trancar a
pauta da Câmara.
Hoje, os clubes se reúnem em
São Paulo para discutir o assunto.
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