Antônio Gaudério/Folha Imagem

Jovens que participaram de encontro preparatório organizado pelo Instituto Sou da Paz para a conferência regional de São Paulo

Há algo de novo no ar. Pode ser que você ainda não saiba, mas milhares de jovens de todo o país estão se organizando para discutir políticas públicas para a juventude. Desde o ano passado, uma comissão especial da Câmara dos Deputados está estudando a elaboração do Estatuto da Juventude, uma lei sobre jovens, e do Plano Nacional da Juventude, uma espécie de plano de metas para que a lei seja cumprida. As propostas têm enfrentado críticas.
Para que os jovens participem, estão sendo organizadas conferências em todos os Estados. De 16 a 18 de junho, milhares de jovens devem comparecer à Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, levando propostas regionais.
Além disso, o governo federal criou neste ano o Grupo Interministerial da Juventude, coordenado pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), e deve anunciar em junho a sua Política Nacional da Juventude. Pode ser criada uma secretaria especial da Juventude, com status de ministério.
O Folhateen apurou que, em reunião há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua equipe que não divulgue nada antes de o projeto estar completamente pronto. Isso porque, em ocasiões anteriores, como no lançamento do Fome Zero e do Primeiro Emprego, o governo sofreu várias críticas porque os programas foram anunciados sem estarem totalmente fechados.
Mas não é só. Centenas de pequenas organizações de jovens estão organizando encontros locais e se articulando em redes pela internet. O momento atual está sendo comparado ao final dos anos 80, época em que foi criado um consenso sobre a necessidade de haver leis para resguardar direitos dos menores de idade, que resultou na elaboração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por enquanto, a idéia é que o Estatuto da Juventude atenda a pessoas de 15 a 29 anos.
"O tema juventude conseguiu estar na pauta de discussão de políticas públicas", diz Livia de Tommasi, 42, coordenadora do projeto Redes e Juventudes. "Acho que é importante criar novas leis para jovens, porque, depois dos 18 anos, começa uma fase da vida que tem demandas específicas, como a inserção no mercado de trabalho, a constituição da família e o acesso ao ensino superior."
Uma das questões que vêm sendo discutidas é como garantir que as novas leis sejam colocadas em prática. O Estatuto do Idoso, aprovado no ano passado, trouxe uma série de direitos às pessoas com mais de 60 anos. Mas não impediu, por exemplo, o então ministro da Previdência Ricardo Berzoini (hoje ministro do Trabalho) de bloquear o pagamento das aposentadorias de idosos com mais de 90 anos e de colocá-los em filas. O próprio ECA, que trouxe avanços na questão dos direitos das crianças e adolescentes, prevê uma série de medidas, como a extinção das Febens, que até hoje não foram implementadas.
"Só ter leis no papel não garante que elas irão funcionar. Mas a ausência de leis não garante nada mesmo. O estatuto é um ponto de partida", diz Danilo Moreira, 30, diretor de políticas públicas de juventude do Cemj (Centro de Estudos e Memória da Juventude).
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão especial que está conduzindo o processo, afirma que é fundamental ter legislação sobre o assunto. "Na Constituição, a palavra juventude aparece só uma vez", diz. O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), vice-presidente da comissão, afirma que "é preciso centralizar as políticas públicas que já existem." Sobre as críticas, ambos dizem que nada está fechado e que as propostas vão ser discutidas.
De qualquer forma, não será fácil criar um consenso, dada a diversidade dos movimentos de jovens. Mas a mobilização que se formou não deixa de ser uma conquista. "O processo já está valendo mais do que o produto final", diz Livia de Tommasi.


Texto Anterior: Música: Fora de moda
Próximo Texto: Critério de participação no Conselho da Juventude provoca polêmica
Índice