LETICIA DE CASTRO
DA REPORTAGEM LOCAL

NO PRÓXIMO DOMINGO, milhões de brasileiros vão às urnas escolher governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o novo presidente da República. Mais de 3 milhões de jovens de 16 e 17 anos devem votar pela primeira vez.
O Folhateen foi atrás dos três candidatos à Presidência com melhor desempenho nas pesquisas. As perguntas foram enviadas por e-mail para suas assessorias. As respostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram redigidas pela comissão do programa de governo de sua campanha. As de Geraldo Alckmin (PSDB), segundo sua assessoria, foram feitas por ele próprio. Heloísa Helena (PSOL) não respondeu.
A maioria das respostas está publicada na íntegra. Algumas tiveram trechos selecionados. Confira.

1 - CONTRA A LEI, MILHÕES DE JOVENS BRASILEIROS BAIXAM MÚSICA SEM PAGAR NA INTERNET. QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A TROCA DE ARQUIVOS DE MÚSICA NA INTERNET PARA USO PESSOAL?

LULA
O compartilhamento de informações, música, arquivos, é uma ferramenta positiva da internet. Mas entendemos que o produtor de conteúdo deve ter plena liberdade de licenciar e comercializar seus produtos da maneira que achar correta. Dessa maneira, formas alternativas de compartilhamento de conteúdo, através de licenciamentos que permitam livre reprodução, podem ser uma saída para a questão da ilegalidade. Por isso estamos incentivando o uso de Software Livre, que possibilita a livre distribuição. O Ministério da Cultura também vem trabalhando com formas alternativas de licenciamento para música e vídeo, que permitem que a produção cultural chegue a um número maior de pessoas.

ALCKMIN
Essa é uma questão que tem de ser discutida e regulamentada pelo Congresso Nacional com o máximo cuidado. Por um lado, é preciso facilitar a circulação dessas e outras obras de arte para enriquecer a cultura. Por outro, é preciso preservar os direitos autorais, para incentivar quem cria e vive dos rendimentos produzidos por suas obras culturais. Para tanto, além de leis que regulamentem a questão, é preciso fazer campanhas de conscientização popular para que se respeite os direitos de autores. Isso deve ter apoio do Estado, mas tem de ser promovido pelos próprios artistas e pelas organizações e empresas ligadas ao setor.

2 - O SENHOR ACHA QUE A MACONHA DEVERIA SER LEGALIZADA?

LULA
O nosso governo vem combatendo duramente o tráfico de drogas que tem ramificações nacionais e internacionais. A Polícia Federal também tem atuado fortemente na localização e erradicação de plantios de maconha. No entanto, entendemos que é importante fazer uma clara distinção entre usuários e traficantes.
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), sancionado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece normas duras para a repressão ao tráfico e prevê medidas para a prevenção do uso indevido de drogas e para a reinserção social de usuários e dependentes.

ALCKMIN
Sou contra, porque os especialistas afirmam que a maconha é uma porta de entrada para drogas mais pesadas.

3 - O SENHOR ACHA QUE O ABORTO DEVERIA SER PERMITIDO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA?

LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra o aborto. Temos certeza de que a maioria das mulheres do mundo é contra o aborto. Ninguém faz aborto porque quer. Mas o nosso governo entende que cabe ao Estado melhorar cada vez mais o sistema de saúde pública para que as mulheres pobres sejam tratadas adequadamente e não coloquem suas vidas em risco. Além disso, é preciso orientar as pessoas para que não ocorra a gravidez imprevista.

ALCKMIN
Sou contra. A forma mais eficiente de evitá-lo é ampliar os programas de educação sexual. É preciso colocar à disposição das pessoas todas as informações e meios para o planejamento familiar e a contracepção.

4 - O SENHOR É FAVORÁVEL AO CASAMENTO GAY?

LULA
O governo Lula acredita que este assunto merece ser discutido pela sociedade e pelo Congresso Nacional. Cabe destacar que, nestes três anos e meio, estamos trabalhando firmemente em políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à diversidade sexual, favorecendo a sua maior visibilidade e reconhecimento social.

ALCKMIN
Não se trata de casamento. É contrato de união civil. Sou favorável.

5 - O SENHOR É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?

LULA
Não. Nosso governo entende que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é uma falsa solução. Estamos enfrentando os dois principais desafios nessa área: combatendo a violência, considerando quem já está na criminalidade, e evitando que mais pessoas, em especial os jovens, caiam na marginalidade e venham a ser ganhos pelo crime organizado. A juventude, principalmente a mais pobre, precisa de horizonte, de esperança, de confiança no presente e no futuro do Brasil. Concretamente, precisa de educação, emprego, cultura, esporte e lazer. Nós estamos justamente propiciando isso a um número cada vez maior de jovens no nosso país com as políticas públicas voltadas para a juventude.

ALCKMIN
Sou contra. Nos Estados Unidos condenam-se até crianças com menos de 10 anos a penas pesadas e isso não contribui para diminuir a violência. Entretanto, sem qualquer alteração constitucional, defendo algumas alterações na legislação referente a delitos praticados por adolescentes. No segundo semestre de 2003, sugeri ao Congresso Nacional dois anteprojetos de lei. Um, ampliando -até 10 anos- o tempo de internação pela prática de delitos graves, como seqüestros, torturas, assassinatos e estupros. Outro, determinando a transferência para áreas especiais de penitenciárias dos maiores de 18 anos que não apresentem condições de reeducação, para serem liberados das Febems, pois eles não devem continuar nessas unidades, dando maus exemplos a internos de menor idade.

6 - O SENHOR ACHA QUE O JOVEM, QUE VOTA COM 16 ANOS, DEVERIA PODER DIRIGIR COM A MESMA IDADE?

LULA
São direitos diferentes. Dirigir veículo implica em pôr em risco a própria vida e a de terceiros. A sociedade e o Congresso Nacional é que devem debater e decidir sobre essas questões.

ALCKMIN
Sou favorável, desde que com a autorização dos pais.

7 - O SENHOR É FAVORÁVEL À ADOÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE?

LULA
Não se trata simplesmente de defender cotas para negros ou índios. Trata-se de defender e aplicar ações afirmativas, inclusive cotas,para a escola pública, objetivando acelerar a reparação de injustiças sociais que perduram há séculos. Essas cotas devem beneficiar os estudantes mais pobres, tenham eles a cor da pele branca, negra, amarela ou vermelha, de acordo com o peso de cada grupo social na composição da população. É o que estamos fazendo com o ProUni, que já concedeu 204 mil bolsas de estudo para que alunos de baixa renda pudessem entrar na universidade e tem cotas para afrodescendentes e índios.

ALCKMIN
Sou favorável a ações afirmativas. Cota é um tipo de ação afirmativa. No governo de São Paulo, eu criei a pontuação diferenciada: alunos de escola pública e afro-brasileiros têm pontuação a mais, o que amplia o acesso à universidade pública sem eliminar a questão do mérito dos candidatos.

8 - CITE AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO SEU PLANO DE GOVERNO PARA OS JOVENS.

LULA
Nestes três anos e meio, nosso governo tem realizado um forte trabalho para garantir aos jovens, entre outras oportunidades, educação de qualidade e um lugar no mercado de trabalho. Implantamos e continuaremos a implantar programas efetivos nesse sentido. Em fevereiro de 2005, criamos a Secretaria Nacional de Juventude para articular políticas públicas voltadas para os jovens. Entre elas, o Pró-Jovem, que já beneficia 130 mil jovens nas capitais e oferece a quem tem entre 18 e 24 anos formação escolar e o ensino de uma profissão, além de aulas de inglês e informática, com um auxílio mensal pago pelo governo; o ProUni, que já possibilitou que mais de 200 mil jovens de famílias pobres recebessem bolsas para entrar na universidade; o Primeiro Emprego e o Escola de Fábrica, que proporcionam maior qualificação ao jovem; e o Soldado Cidadão, que também prepara profissionalmente quem está prestando o Serviço Militar. Além disso, inauguramos Pontos de Cultura, onde se desenvolvem atividades artísticas, e o jovem tem acesso livre à internet e às novas tecnologias. Em um segundo mandato, vamos ampliar ainda mais esses programas, além de aprofundar o enfoque juvenil no atendimento do Sistema Único de Saúde.

ALCKMIN
Todo o meu programa de governo tem propostas para os jovens, a começar pela tônica de acelerar o desenvolvimento, para gerar empregos para atender à demanda dos milhões de moços e moças que, anualmente, chegam ao mercado de trabalho. E, para que a juventude esteja preparada para ocupar vagas cada vez mais exigentes, vamos investir fortemente na educação, especialmente em cursos técnicos e tecnológicos de formação profissional. Destaco, ainda, o programa Ação Jovem, com bolsas para jovens de 15 a 24 anos que abandonaram a escola voltarem a estudar; a inclusão dos alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 18 e 24 anos no programa Ação Jovem; o estímulo a cursos preparatórios gratuitos para o ingresso de jovens carentes no ensino superior; a distribuição de computadores com acesso à internet para todas as escolas públicas, a criação do Programa Nacional de Transporte do Estudante e a distribuição de livros didáticos para todas as escolas públicas, abrangendo todas as disciplinas.


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