free-lance para a Folha

Os estudantes da rede pública estadual de São Paulo podem ter uma surpresa esta semana. A direção da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) está negociando um convênio para a emissão de carteirinhas estudantis com a SEE/SP (Secretaria de Estado da Educação de São Paulo).
Segundo a minuta do acordo, a secretaria fica responsável por distribuir os formulários das carteirinhas para as escolas estaduais, e a Ubes continua responsável pela confecção.
As APMs (Associações de Pais e Mestres) de cada colégio coordenam a recepção dos pedidos, pagamentos e entrega, arrecadando R$ 1 por carteirinha para obras de reforma e modernização das escolas e apoio à criação ou manutenção de grêmios estudantis.
E o que é melhor: o texto do documento estipula o valor da carteirinha em R$ 10 (hoje ela custa R$ 15 no Estado). "Com o aumento da distribuição dos formulários, via secretaria, aumentam os pedidos de carteirinha e temos como baratear o custo para os estudantes do ensino público", afirma o tesoureiro da Ubes, Renato Meireles.
Para diferenciar as carteirinhas emitidas pelo convênio, todo o material de divulgação, formulários e até as próprias carteirinhas levarão o emblema da SEE/SP.
O acordo deve ser firmado até sexta-feira (30/4), e os formulários começam a ser distribuídos na primeira quinzena de maio, segundo Meireles. A assessoria da SEE/SP informou que só vai comentar o assunto após o término das negociações.
Convênios semelhantes foram firmados entre a Ubes e as secretarias de educação do Paraná e de Pernambuco.

Meia sem carteirinha
Por outro lado, o advogado Luís Eduardo Greenhalgh deve entrar com uma ação coletiva exigindo o direito à meia entrada sem a obrigatoriedade de apresentação da carteirinha da UNE (União Nacional dos Estudantes) ou Ubes no Estado de São Paulo.
Na ação, ele representa o DCE da Unicamp (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Campinas) e as Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) de São Bernardo, Jandira, Barueri, Santana do Parnaíba, Osasco, Ilha Solteira, Dracena, Andradina e Araçatuba.
Greenhalgh depende apenas da reunião de alguns documentos pedidos aos diretores das instituições para entrar com a ação. Segundo o advogado, a lei estadual em vigor é inconstitucional ao restringir o direito de meia-entrada aos "associados" da UNE ou da Ubes. (RD)


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