FALSIFICAR RG É CRIME; JOVENS IGNORAM LEI E, COMO "MAIORES DE 18", PODEM ATÉ SER DETIDOS

DIOGO BERCITO
DE SÃO PAULO

Juliana* tem 17 anos de idade. Ou 19, a julgar pelo RG que ela carrega na carteira.
Há dois anos, a garota decidiu falsificar o documento. "Eu queria me prevenir, sabia que um dia precisaria ter mais de 18 antes do tempo."
Ela deu o RG a um amigo, que tratou de escaneá-lo e alterá-lo no computador para imprimir uma versão falsa.
O tal dia em que o documento foi necessário chegou só neste ano, diz. Desde então, ela vai a baladas para maiores de 18 anos e compra cigarros e bebidas alcoólicas.
A falsificação de documento público é crime previsto no artigo 297 do Código Penal, com pena de dois a seis anos de reclusão. Quem não falsifica, mas usa o RG, deve ficar de olho no artigo 304 (leia mais ao lado).
As penas se aplicam a maiores de idade apenas. Os menores de 18 anos podem passar por medidas socioeducativas, como prestação de serviço à comunidade.
Na prática, os casos de falsificação e de uso de RG não costumam ter consequências graves. "O policial vê que é mais um ato de molecagem do que de bandidagem", afirma Thales Cezar de Oliveira, promotor de justiça da infância e juventude.
"Não tenho medo, o máximo que pode acontecer é não venderem a cerveja para mim", diz Natália, 16 (ou 19).
Há outra possível consequência, porém. Pego com RG falso, "o jovem pode ser detido, tratado como adulto", explica Oliveira.
"No começo, eu ficava com muito medo de me entregarem para a polícia", conta Bruno, 17 (20 no RG). Depois, ele sossegou, até porque é apoiado pelos pais. "Eles não acreditam em censura, confiam na minha responsabilidade", afirma.
Eleonora, 16 (19 falsos), é uma que quase passou por perrengues por conta do RG. "O segurança da balada percebeu e ficou rindo de mim."
"Quando a foto é de criança, eles desconfiam", teoriza. Ela entrou na festa.

* Todos os nomes foram trocados


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