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      São Paulo, quinta-feira, 23 de janeiro de 2003
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INFORME-SE

PROCURE AS NOTAS OBTIDAS PELA GRADUAÇÃO E OS CONCEITOS DA INSTITUIÇÃO PARA SER RECONHECIDA

Conhecer situação legal do curso evita problemas

Fabiana Beltramin/Folha Imagem
CHEGOU A HORA Geovanna, 17, aprovada na segunda chamada do vestibular, faz matrícula para o curso de comunicação em multimeios da PUC-SP acompanhada pelo pai, Fernando Dutra, 48

DA REPORTAGEM LOCAL

Conhecer a situação legal de seu curso pode evitar surpresas durante a graduação e garantir o recebimento do diploma quando sair da faculdade. As instituições de ensino superior podem criar ou pedir autorização para iniciar as atividades de um curso, como realizar vestibular e receber alunos, mas há outros procedimentos para poder dar o diploma e o curso ser reconhecido.
A criação de um curso sem permissão prévia do Ministério da Educação é restrita às universidades e aos centros universitários. As demais instituições, como faculdades e escolas, devem pedir autorização ao MEC e ao Conselho Nacional de Educação ou ao Conselho Estadual de Educação. Universidades e centros universitários também devem pedir autorização, mas só nos casos de abertura de cursos fora de suas sedes.
O curso criado ou autorizado pode ter inscrições abertas, realizar um processo seletivo e iniciar as aulas. Mas, para conferir diplomas aos formados, as instituições de ensino devem solicitar ao MEC o reconhecimento do curso. Isso deve ser feito quando a primeira turma de graduandos cumprir metade do projeto curricular.
Um curso reconhecido tem quatro ou mais anos de permissão de funcionamento. O prazo é dado pelo MEC, que avaliará regularmente o programa acadêmico. Se tiver três conceitos "D" ou "E" consecutivos no Provão e condições insuficientes na Avaliação das Condições de Ensino, o curso perde o reconhecimento.
Os estudantes podem verificar facilmente a situação dos cursos que pretendem ingressar. Todas as universidades possuem um catálogo, que deve estar disponível para os alunos, onde estão registradas as notas dos cursos oferecidos, além dos conceitos obtidos nas avaliações feitas durante os processos de autorização e de reconhecimento. Por meio do site www.educacaosuperior.gov.br, o aluno poderá utilizar os ícones "Busca Curso" ou "Busca Instituição" para verificar as informações sobre sua faculdade. O MEC também oferece orientações pelo telefone 0800-616161.


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