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HISTÓRIA
As ambigüidades do liberalismo no Brasil
ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
O liberalismo e o Iluminismo foram ideologias que exerceram
enorme influência na organização do Estado brasileiro.
Princípios como a inexistência
de privilégios fundados no nascimento, a igualdade de todos perante a lei, o direito à propriedade
e à liberdade, a exigência da condição de proprietário ou de determinado nível de renda para exercer os direitos políticos, a divisão
dos poderes e outros mais estavam presentes na primeira Constituição do Império, aprovada em
25 de março de 1824.
Não foi por mera casualidade
que as elites brasileiras buscaram
no pensamento e no modelo político liberal inspiração para organizar o Estado brasileiro. O Estado liberal, nas suas origens, condicionava a participação ativa nas
instituições do Estado, por meio
do voto e da elaboração das leis, à
condição de propriedade ou de
renda. Isto é, o Estado liberal nasceu excludente, como uma democracia de proprietários.
Essa forma de pensar a organização do Estado coincidia com a
visão das elites políticas aristocráticas brasileiras, as quais consideravam que as principais instituições do Estado deveriam estar sob
controle dos grandes proprietários de terras e de escravos.
Se, no plano político, o pensamento liberal e os interesses da
aristocracia brasileira convergiam, no plano social, havia uma
flagrante contradição. A concepção do direito natural, uma das
bases da doutrina, reconhecia que
todos os homens nascem com
certos direitos inalienáveis, tais
como o direito à vida, à liberdade,
à igualdade e à propriedade. Ora,
o reconhecimento e a adoção desses princípios no Brasil implicaria
a extinção da escravidão, pois o
escravo não é dono de sua própria
vida, não é livre etc., e a abolição
estava absolutamente fora de cogitação. Daí que o pensamento liberal e o modelo político-social
que lhe corresponde assumiram
no Brasil uma forma particular,
ambígua.
A ambigüidade que o liberalismo acabou assumindo no Brasil,
na verdade, era a expressão de
uma outra ambigüidade mais
fundamental, herdada da era colonial e que se perpetua até hoje.
Na verdade, trata-se de uma ambigüidade da nossa própria elite,
sempre dividida entre as ideologias gestadas nas nações hegemônicas do Ocidente e a dura e complexa realidade nativa, carente de
respostas diferenciadas, originais
e ousadas para que possa se desenvolver e prosperar.
Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na
Universidade Grande ABC
Email: roberson.co@uol.com.br
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