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BIOLOGIA
Nem o cupuaçu conseguiu escapar!
FABIO GIORDANO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Recentemente, ONGs da Amazônia protestaram contra o registro comercial do nome "cupuaçu" por uma empresa de alimentos estrangeira. Como alguém pode ter a coragem de pedir
a patente do nome de uma fruta
batizada pelos povos da mata
amazônica? Será que corremos o
risco de termos a própria fruta ou
o seu genoma patenteados?
No Brasil, na legislação pertinente, não são admitidas as solicitações de patentes quando o "invento" apresente o todo (ou parte) de seres vivos e materiais biológicos encontrados na natureza,
ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma
de qualquer ser vivo natural e os
processos biológicos naturais,
com exceção dos microorganismos modificados geneticamente
(transgênicos), que atendam aos
três requisitos de patenteabilidade -novidade, atividade inventiva e aplicação industrial- e que
não sejam uma mera descoberta.
No mundo, no entanto, uma rata já foi patenteada por uma indústria química, e microorganismos que degradam petróleo, por
uma empresa conhecida por fabricar eletrodomésticos!
Segundo Fátima de Oliveira, autora de livros sobre esse assunto:
"A vida não é um invento e por isso não pode ser patenteada". O
genoma humano é uma simples
mercadoria que corre o risco de
ser patenteada?
Um filósofo francês disse que o
homem pode conduzir suas ações
utilizando o estômago, o coração
ou o cérebro. Sendo assim, segue
um alerta aos futuros cientistas,
que, equivocadamente, podem
pensar na pesquisa como forma
de resolver sua "fome científica",
satisfazendo necessidades pessoais. Podem envolver-se passionalmente em pesquisas perigosas
em nome do "bem da humanidade", mas podem, de forma racional, acertadamente, fazer pesquisas inovadoras e relevantes, levando sempre em conta as suas
implicações éticas.
Fabio Giordano é bacharel em biologia,
doutor em ecologia pela USP e professor-pesquisador da Unisanta
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