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Liminar determina que Unesp isente de taxa todos os alunos da rede pública
Em nota, a instituição afirma que o grande número de inscritos inviabilizaria o vestibular
FERNANDA CALGARO
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma liminar (decisão provisória) do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo determina
que todos os alunos da rede pública que pedirem isenção da
taxa de R$ 100 do vestibular da
Unesp sejam atendidos. A medida já vale para este processo
seletivo. O mérito do caso ainda
não foi julgado em definitivo.
No entanto, Jaqueline Lorenzetti Martinelli, promotora
de Justiça do Grupo de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, que
entrou com a ação em 2 de julho, avalia que, até o julgamento ocorrer, provavelmente a fase de inscrição, que vai até 5 de
outubro, terá acabado.
"E mesmo que a liminar caia,
o que acho difícil, o candidato
terá pedido a isenção quando a
medida estava valendo. Portanto, entendemos que a concessão da isenção deve permanecer." O período para pedir isenção teve início ontem e vai até o
dia 6 de setembro.
A rede de cursinhos comunitários Educafro é a autora da
representação ao Ministério
Público que originou a ação,
que tem como alvo apenas a
Unesp. "Escolhemos a Unesp
por ter mais campi no interior",
justifica a promotora.
Os critérios para a concessão,
segundo o edital, são: ter feito o
ensino médio em escola pública ou em particular com bolsa
integral, ou ter cursado supletivo; ter renda individual mensal
igual ou inferior a R$ 456; morar no Estado de São Paulo ou
ter vínculo com cursinho comunitário ou escola pública
paulista. Inicialmente, estavam
previstas 6.244 isenções.
Outro lado
Em nota, a Unesp afirma que,
"neste cenário, a universidade
não teria condições de realizar
o vestibular 2008 por duas razões principais: a) logística -falta de tempo para organizar
uma equipe dimensionada para
aplicar e corrigir as provas do
vestibular conforme o padrão
habitual da Unesp para um universo tão grande de candidatos;
b) absoluta falta de recursos para bancar uma despesa aproximadamente 300% maior com
uma arrecadação provavelmente 35% menor". O texto diz
que, em vez dos 92.840 inscritos de 2007, poderiam ser quase 500 mil, já que, a cada ano, só
na rede pública de SP 450 mil
concluem o ensino médio.
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