SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou anteontem que "é bom" que um grupo de produtores e cineastas tenha procurado o ministro da Casa Civil, José Dirceu, para discutir assuntos relativos à sua pasta.
A reunião entre representantes do cinema e Dirceu ocorreu no Rio de Janeiro, no último dia 11. O grupo manifestou ao chefe da Casa Civil insatisfação com a distribuição de verbas de patrocínio pelas empresas estatais.
"Melhor que procurem muita gente. É bom. É uma forma de envolver a Casa Civil um pouco mais. Isso deve ter ecos importantes na maneira como a Casa Civil vê o próprio encaminhamento que tem que fazer das questões junto ao Ministério da Cultura", disse Gil, após participar de sabatina na Folha, em São Paulo.
O ministro afirmou na sabatina não ter intenção de deixar o cargo. Atribuiu os boatos de que estaria demissionário ao fato de que "muita gente quer" que ele saia.

Lei Rouanet
Gil anunciou que encaminhará "provavelmente na semana que vem" à Casa Civil proposta de decreto que modifica a Lei Rouanet (1991), de fomento cultural.
Ao lado da Lei do Audiovisual (1993), a Rouanet é o principal mecanismo de patrocínio à cultura por meio de renúncia fiscal -autoriza o uso de parte do Imposto de Renda devido no financiamento de projetos culturais.
Para receber o benefício, os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). As leis ambicionavam criar o hábito do investimento em cultura nas empresas privadas. Porém as líderes em renúncia ainda são as estatais.
Entre as mudanças propostas na lei, Gil relacionou "a possibilidade de investimento de empresas patrocinadoras a partir de editais do MinC, investimentos através da compra e distribuição de ingressos para espetáculos, criação de um fundo para sustento de atividades culturais, como museus e fundações".
O ministro afirmou que haverá "rigor muito maior na avaliação e acompanhamento dos projetos" e disse que as propostas passarão a ter seu mérito avaliado pela comissão que as julga. "A lei assegura que critérios de qualidade sejam estabelecidos", disse.
Antes, o ministro havia defendido que "o poder público deveria se ater a setores desprotegidos" na atividade de fomento.

Palocci
Com 57% (R$ 289 milhões) de seu orçamento para este ano contingenciado (retido) pelo governo, o MinC não tem verba para investir em projetos culturais, segundo anunciou na semana passada o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira.
Gil afirmou haver solicitado ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que "providencie o mais rápido possível" o estudo do pedido formulado pelo MinC para o descontingenciamento de seu orçamento. O governo sugeriu que os dois ministérios formassem um grupo de avaliação comum.
"A posição do Ministério da Cultura é pelo descontingenciamento de todo o valor contingenciado. A posição do Ministério da Fazenda não é essa. Deve ser no sentido de descontingenciar uma parte", disse Gil.
O ministro afirmou que pediu também a Palocci a "agilização dos repasses da parte não-contingenciada do orçamento".
Na segunda pela manhã, Gil havia presidido, no Rio, o ato de posse de seu assessor Manoel Rangel na diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Rangel é um dos ideólogos do projeto de transformação da Ancine em Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), do qual o governo "recuou", como afirmou o ministro.
"Ele [Rangel] vai trazer contribuições importantíssimas para uma série de problemas lá [na Ancine]. Ao mesmo tempo, é outra pessoa, com outra fala, outro discurso, outra visão de mundo, o que vão ser potencialmente elementos de atrito. Todos os que estarão lá terão de administrar isso", disse o ministro.


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