São Paulo, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
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PANORÂMICA MÚSICA STJ nega cobrança de direito autoral de trilhas O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de cobrança de direitos autorais de músicas em filmes, solicitado pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo. O Ecad queria assegurar a cobrança de uma porcentagem de 2,5% da arrecadação bruta das bilheterias referente às trilhas sonoras de filmes exibidos em salas de cinema. O relator do processo entendeu que o exibidor não pode ser obrigado a pagar os direitos. Texto Anterior: Contardo Calligaris: A corrida de Vanderlei Cordeiro de Lima Próximo Texto: Arquitetura: Morre norte-americano E. Fay Jones Índice |
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