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BATALHA DIGITAL
Mais popular serviço de troca de música e filmes pela net processa indústria por tentativa de monopólio
Kazaa leva majors para o banco dos réus
DIEGO ASSIS
DA REPORTAGEM LOCAL
Desde 99, quando a Recording
Industry Association of America
(RIAA) -entidade que representa interesses da indústria fonográfica dos EUA- percebeu que estava perdendo dinheiro e que o
"culpado" atendia pelo nome de
Napster -serviço de troca de arquivos pela net-, milhões de dólares têm sido gastos pelas gravadoras para levar os "piratas do
WWW" para o banco dos réus.
Na semana passada, porém, houve uma inusitada troca de papéis.
Alvo de uma saraivada de processos por parte da RIAA e, mais
recentemente, de representantes
dos não menos poderosos estúdios de cinema de Hollywood, a
Sharman Networks, empresa de
software australiana que detém os
direitos do ultrapopular Kazaa
-grosso modo, o Napster da segunda geração-, move desde a
semana passada um processo
contra toda a indústria de entretenimento dos EUA por supostas
práticas de monopólio, concorrência desleal e, acredite ou não,
violação de acordos de copyright.
Em litígio desde meados de
2002, a empresa alega que vem
oferecendo às majors saídas possíveis para uma progressiva eliminação da troca ilegal de arquivos
na internet, mas que estas têm se
negado enfaticamente a negociar
com ela, a quem acusam de responsável por construir "a maior
rede de pirataria do mundo".
Junto com a Altnet, a dona do
Kazaa afirma que desenvolveu e
já pôs em prática um mecanismo
de controle -e cobrança- sobre
arquivos com copyright. Bastaria,
então, que gravadoras e estúdios
de cinema aceitassem tirar proveito da nova ferramenta e oferecessem oficialmente seus arquivos a usuários do Kazaa.
Impasse
E aí é que novos problemas começam: a essa altura, estúdios e
gravadoras já têm seus mecanismos oficiais de distribuição digital de conteúdo: Musicnet e Pressplay, da indústria fonográfica, e
Movielink, da cinematográfica.
Kazaa, Grokster e Morpheus, que
também sofrem acusações de conivência com troca ilegal de material, seriam "persona non grata"
no mercado do audiovisual.
Kazaa acusa: "A indústria de entretenimento conspira para permitir que as alegadas infrações de
copyright continuem e escolhe
brigar para esmagar a Sharman
em vez de se unir a ela (...). Essa
decisão é movida pelo desejo de
preservar e estender seus próprios monopólios".
E a RIAA rebate: "A alegação da
Sharman é como a do ladrão que
saqueia o Fort Knox [casa das armas dos EUA" e depois diz que
não tem culpa, porque foi o Fort
Knox quem se recusou a comprar
o seu sistema de segurança de segunda categoria".
Instalado em mais de 180 milhões de computadores, o software da Sharman é de fato a pedra
no sapato das empreitadas chapa-branca da indústria na rede.
Limitações
Para baixar cem músicas por
mês, sem poder gravá-las em CD
ou no cada vez mais difundido
iPod (o walkman da geração
MP3), o "sócio" da Musicnet precisa desembolsar US$ 9,95 ao
mês. E, em suas 75 mil faixas disponíveis, pode estar certo que não
vai encontrar aquela antológica
do Balão Mágico nem um mero
"Twist and Shout", dos Beatles.
Pressplay e Movielink oferecem
o mesmo menu dietético aos entusiastas do lado B. Nos três casos,
como de costume nas questões
americanas, o "resto" do mundo
nem precisa se espremer para
conseguir uma senha: o acesso é
estritamente a usuários dos EUA.
"O pensamento da indústria é
muito limitado. A tecnologia que
ela desenvolve é sempre para conter e controlar a movimentação
dos arquivos. Ao passo que, para
bem ou mal, o grande avanço da
internet é justamente democratizar a informação", diz Fred von
Lohmann, 34, advogado do Electronic Frontier Foundation, que
atualmente defende o Morpheus.
"O que a indústria precisa é parar de sair chutando para todo lado e, em vez de assustar, familiarizar o usuário com essa nova tecnologia, mesmo que signifique
cobrar menos agora, para a médio
prazo voltar a ter um consumidor
pacífico", conclui o professor de
pós-graduação da FGV-RJ Nehemias Gueiros Júnior, 44, especialista em direito autoral.
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