DANIEL CASTRO
da Reportagem Local

O governo federal quer proibir cenas de sexo e violência na televisão antes das 21h30, criando um capítulo que imponha "limites e consequências" às emissoras na futura Lei de Comunicação Eletrônica de Massa.
Por enquanto, o veto ao sexo e à violência é apenas uma ameaça -e uma reação a uma nova "onda de baixaria" levada ao ar nas duas últimas semanas pelo "Programa do Ratinho", SBT, que exibiu imagens de uma mulher que "fuma" e atira dardos pela vagina. O governo, segundo o secretário nacional de Direitos Humanos, não irá recorrer à lei caso as redes de TV apresentem, até 20 de setembro, seus próprios códigos de ética.
O anteprojeto de lei, tramitando no Ministério das Comunicações, deve regulamentar toda a atividade de rádio e televisão no país.
A discussão sobre os códigos de ética -ou "manuais de qualidade"- surgiram em novembro passado, após a Folha revelar que o "Programa do Ratinho", do SBT, exibia brigas forjadas.
Naquele mês, o secretário Gregori se reuniu com representantes das emissoras e pediu que elas elaborassem seus manuais de qualidade, numa tentativa de elas próprias determinarem seus limites.
Até agora, apenas a Bandeirantes e as emissoras públicas (Cultura, por exemplo) apresentaram os seus decálogos de princípios genéricos. SBT, Record e Globo dizem que estão elaborando seus códigos.
Na próxima semana, Gregori deve convocar as redes de TV para uma nova rodada de negociações, entre os dias 12 e 16, em Brasília. "Vou dar prazo até 20 de setembro para que elas apresentem seus manuais. Se não apresentarem, o governo vai ter que colocar dispositivos no anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa."
Esses dispositivos, segundo o secretário, "conteriam um manual de qualidade e estipulariam horários em que seriam proibidas cenas de sexo e violência".
A proposta regulamentaria o artigo 221 da Constituição Federal, que prevê que as programações de TV devem respeitar os valores éticos e morais da sociedade, promover a cultura nacional e regional e dar preferência a finalidades culturais, educativas e informativas.
O secretário diz que as emissoras não estão cumprindo acordo verbal com o governo, pelo qual iriam melhorar o nível da programação.
Uma das evidências, segundo o secretário, foi a reportagem exibida nos dias 24 e 29 de junho pelo "Programa do Ratinho", em que uma mulher manipulava objetos com os músculos do órgão sexual.
As imagens, tratadas com um recurso que as distorce, mostravam a mulher, tailandesa, introduzindo um cigarro aceso na vagina e soltando fumaça. Ela também escrevia com um pincel atômico no órgão sexual e introduzia um canudo, com um dardo, e disparava contra balões de ar, furando-os.
"Gostaria de saber a reação do Silvio Santos (dono do SBT) assistindo o programa na frente da família, de Flávio Cavalcanti Jr. (diretor do SBT em Brasília) e de Hebe Camargo", provocou Gregori.
Fábio Furiatti, diretor-geral do "Programa do Ratinho", disse que a reportagem teve "intuito científico", para mostrar que as mulheres podem ter orgasmos.
Flávio Cavalcanti Jr., também diretor da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), afirmou que a reportagem mostrou "coisas bizarras, mas com tratamento jornalístico".
Na quarta-feira, um dia após reprisar a reportagem feita na Tailândia, o "SBT Repórter" reapresentou um programa sobre um hotel de nudismo, repleto de mulheres nuas -dessa vez sem retoques.


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