LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Continua a disputa entre a Brasiliense e os herdeiros de Monteiro Lobato pelas obras do autor. Na última quinta, a editora conseguiu uma vitória no Superior Tribunal de Justiça: uma decisão do próprio STJ de um mês atrás, que repassava os direitos de edição dos livros à família, terá de ser revista por uma câmara especial.
A Brasiliense é editora de Lobato (1882-1948) desde 1945, quando assinou com o escritor um contrato "ad infinitum" (sua obra passará a domínio público em 2018, 70 anos após sua morte).
Desde 1998, os herdeiros tentam rescindir esse acordo e acusam a Brasiliense de "negligenciar a obra" com edições de má qualidade. No caso dos livros infantis, as ilustrações ainda são em preto e branco, bem menos atraentes do que outros títulos do segmento. Já os adultos, como "Urupês", são raros nas livrarias e tem de ser procurados em sebos.
A próxima decisão do STJ, ainda sem data prevista, deve encerrar a disputa. Se a câmara confirmar a rescisão contratual, a família volta a ter os direitos da obra e deverá negociá-la com outras editoras (a Globo, que exibe o "Sítio do Picapau" na TV, tem, por contrato, prioridade no negócio).
No caso de a câmara do STJ não concordar com a resolução anterior, a Brasiliense adquire o direito de voltar à disputa pela obra, e o processo voltará a ser analisado.
Na opinião de Paulo Magalhães, advogado da editora, a briga está "longe do fim". Já para Nelson Ranalli, advogado dos herdeiros de Lobato, a família retomará a obra do autor "muito em breve".


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