ALEXANDRE MARON
da Sucursal do Rio

A juíza da 14ª Vara Cível do Rio, Rosana Navega Chagas, declarou a TV Ômega, controladora da Rede TV!, sucessora da TV Manchete, responsável também pelas dívidas do grupo anteriores à venda da emissora.
Na decisão, emitida no dia 20 de outubro, a juíza afirma que não há como uma empresa comprar a concessão, e outra as dívidas, equipamentos e imóveis, dividindo a pessoa jurídica da Manchete.
As duas empresas que compraram separadamente a emissora -a TV Ômega, de Amilcare Dallevo, e a Hesed Participações S/C, de Fábio Saboya Salles Jr.- deveriam ser consideradas responsáveis pelas dívidas, como se fossem sócias.
Caso a TV Ômega não cumpra a decisão em até 45 dias após ser notificada judicialmente -o que, segundo a assessoria de imprensa da empresa, ainda não aconteceu-, deverá pagar uma multa de R$ 50 mil por dia.
A concessão da Manchete foi oficialmente transferida pelo Ministério das Comunicações à TV Ômega no dia 17 de maio deste ano, após acordo com o então controlador da emissora, Pedro Jack Kapeller. A Ômega assumiu cerca de 1.600 funcionários da Manchete e as dívidas previdenciárias e trabalhistas, estimadas na época em cerca de R$ 250 milhões.
Foi o banqueiro Fábio Saboya Salles Jr. quem comprou o passivo da empresa, a parte "podre", forma como os próprios executivos se referiram, aos equipamentos, imóveis e ao CGC da Manchete. Salles Jr. arcou com dívidas de cerca de R$ 100 milhões.
A Bloch Editores -parte do grupo que controlava a Manchete-, segundo o contrato firmado com o banqueiro, serviria de garantidora do negócio, uma espécie de fiadora.
A negociação feita com Kapeller previa que Salles Jr. e Dallevo não tinham envolvimento legal nem societário na Manchete.
Mas, alegando estar sendo pressionados por credores, porque Salles Jr. não estaria cumprindo os compromissos financeiros, o advogado da Bloch Editores S/A, Alfredo Bumachar, entrou, no dia 18 de outubro, com ação na Justiça. Ele pedia que a TV Ômega assumisse as dívidas da Manchete, junto com Salles Jr.
O empresário Amilcare Dallevo, dono da TV Ômega, emitiu nota oficial ontem em que afirma não haver nenhuma relação entre a sua empresa e o grupo Bloch Editores, de Kapeller.
"A TV Ômega é apenas concessionária dos canais de TV que foram a Manchete. (...) A empresa TV Manchete foi vendida para outro grupo que nada tem a ver com a TV Ômega e que adquiriu todos os seus ativos, especialmente um grande patrimônio imobiliário, todos os arquivos de imagens, equipamentos e instalações", diz o comunicado.
Procurado pela reportagem, Salles Jr. não foi encontrado.


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