São Paulo, quinta-feira, 05 de maio de 2005

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POLÍTICA CULTURAL

Secretária estadual entrega cargo com críticas à falta de verba e impasse na terceirização de serviços

Costin deixa pasta com foco em problemas técnicos

FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL

A saída de Claudia Costin da Secretaria da Cultura era esperada havia meses. A entrega do cargo, realizada anteontem, com o anúncio de "missão cumprida", apenas disfarça o loteamento político a que a pasta se submete agora, com o provável novo secretário João Batista de Andrade sendo indicado por um dos partidos de apoio ao governo Geraldo Alckmin, o PPS.
Anteontem, Costin disse à Folha que saía nesta semana pois "simbolicamente é o momento que o programa "São Paulo: Um Estado de Leitores" zera o déficit de bibliotecas e salas de leitura nos municípios do Estado".
Sem dúvida, esse foi um projeto importante, "inspirado na ação de Mário de Andrade", como conta a secretária, mas, de fato, não sua principal ocupação durante a gestão, marcada por uma ação técnica (veja destaques em quadro à esquerda).
Por "missão cumprida", Costin aponta a resolução do principal problema da pasta, aí sim fator determinante que levou a especialista em administração pública ao cargo: a contratação irregular de mais de 3.000 funcionários, denominados "credenciados", feita na gestão Marcos Mendonça e colocada sob suspeita pelo Ministério Público do Trabalho.
Para solucionar essa polêmica, a secretária criou as Organizações Sociais (OS), entidades privadas que assumem a execução de serviços públicos, numa terceirização das funções do Estado ainda em fase de implantação, modelo que não é consensual.
Com isso, Costin afirma que já eliminou 2.000 credenciados e que os demais serão erradicados até junho.
Entretanto, aí reside um problema: a fase inicial de implantação dessas OS, especialmente em museus com acervos, caso da Pinacoteca, do Museu da Casa Brasileira e do Museu de Arte Sacra, podem criar dificuldades que serão herdadas por seu sucessor.
A "missão cumprida" deve ser, então, relativizada, para deixar claro que a recomposição política do governo é o que fala mais alto. Auxiliares da área estão, agora, temerosos em saber se o novo secretário indicado pelo PPS, o cineasta João Batista de Andrade, conseguirá dar continuidade à implementação das OS, que tem um prazo até o próximo mês para efetivação.

Administração
Como técnica da área de administração, função sempre reforçada por Costin, a secretária teve uma vantagem: não era ligada a nenhum dos grupos da área de cultura e, por isso, deu continuidade a administrações de sucesso em instituições públicas, caso de Marcelo Araújo, na Pinacoteca do Estado, e de John Neschling, na Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp).
Agora, com o loteamento para o PPS, esses cargos podem ser alterados em benefício de militantes partidários, o que coloca em risco a manutenção do sucesso dessas instituições.
Costin sai do governo com apenas uma crítica: o baixo Orçamento para a cultura. Auxiliares diretos afirmam que essa deveria ser uma forma de pressão do governador para forçar o pedido de demissão de Costin, que há tempos já se queixava da falta de verbas para sua pasta, gerando uma situação difícil de administrar.
A questão, portanto, é se agora o governador irá abrir de fato a torneira e para onde irão essas verbas. Em véspera de início de campanha eleitoral, pode ser inevitável o uso político desses fundos e, aí, a cultura pode se transformar na pior de suas facetas: a propaganda.


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