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POLÍTICA CULTURAL
Secretária estadual entrega cargo com críticas à falta de verba e impasse na terceirização de serviços
Costin deixa pasta com foco em problemas técnicos
FABIO CYPRIANO
DA REPORTAGEM LOCAL
A saída de Claudia Costin da Secretaria da Cultura era esperada
havia meses. A entrega do cargo,
realizada anteontem, com o
anúncio de "missão cumprida",
apenas disfarça o loteamento político a que a pasta se submete
agora, com o provável novo secretário João Batista de Andrade sendo indicado por um dos partidos
de apoio ao governo Geraldo
Alckmin, o PPS.
Anteontem, Costin disse à Folha que saía nesta semana pois
"simbolicamente é o momento
que o programa "São Paulo: Um
Estado de Leitores" zera o déficit
de bibliotecas e salas de leitura
nos municípios do Estado".
Sem dúvida, esse foi um projeto
importante, "inspirado na ação
de Mário de Andrade", como
conta a secretária, mas, de fato,
não sua principal ocupação durante a gestão, marcada por uma
ação técnica (veja destaques em
quadro à esquerda).
Por "missão cumprida", Costin
aponta a resolução do principal
problema da pasta, aí sim fator
determinante que levou a especialista em administração pública ao
cargo: a contratação irregular de
mais de 3.000 funcionários, denominados "credenciados", feita na
gestão Marcos Mendonça e colocada sob suspeita pelo Ministério
Público do Trabalho.
Para solucionar essa polêmica, a
secretária criou as Organizações
Sociais (OS), entidades privadas
que assumem a execução de serviços públicos, numa terceirização das funções do Estado ainda
em fase de implantação, modelo
que não é consensual.
Com isso, Costin afirma que já
eliminou 2.000 credenciados e
que os demais serão erradicados
até junho.
Entretanto, aí reside um problema: a fase inicial de implantação
dessas OS, especialmente em museus com acervos, caso da Pinacoteca, do Museu da Casa Brasileira
e do Museu de Arte Sacra, podem
criar dificuldades que serão herdadas por seu sucessor.
A "missão cumprida" deve ser,
então, relativizada, para deixar
claro que a recomposição política
do governo é o que fala mais alto.
Auxiliares da área estão, agora, temerosos em saber se o novo secretário indicado pelo PPS, o cineasta João Batista de Andrade,
conseguirá dar continuidade à
implementação das OS, que tem
um prazo até o próximo mês para
efetivação.
Administração
Como técnica da área de administração, função sempre reforçada por Costin, a secretária teve
uma vantagem: não era ligada a
nenhum dos grupos da área de
cultura e, por isso, deu continuidade a administrações de sucesso
em instituições públicas, caso de
Marcelo Araújo, na Pinacoteca do
Estado, e de John Neschling, na
Orquestra Sinfônica do Estado de
São Paulo (Osesp).
Agora, com o loteamento para o
PPS, esses cargos podem ser alterados em benefício de militantes
partidários, o que coloca em risco
a manutenção do sucesso dessas
instituições.
Costin sai do governo com apenas uma crítica: o baixo Orçamento para a cultura. Auxiliares
diretos afirmam que essa deveria
ser uma forma de pressão do governador para forçar o pedido de
demissão de Costin, que há tempos já se queixava da falta de verbas para sua pasta, gerando uma
situação difícil de administrar.
A questão, portanto, é se agora o
governador irá abrir de fato a torneira e para onde irão essas verbas. Em véspera de início de campanha eleitoral, pode ser inevitável o uso político desses fundos e,
aí, a cultura pode se transformar
na pior de suas facetas: a propaganda.
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