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CONTRATOS SUBFATURADOS
Fiscos italiano e finlandês suspeitam que tenha havido sonegação de impostos nos shows
Receita investiga
Pavarotti e Sepultura
LUIZ ANTÔNIO RYFF
enviado especial a Brasília
A Receita Federal está investigando o grupo de death metal Sepultura e o cantor lírico italiano
Luciano Pavarotti.
As investigações estão sendo feitas a pedido do fisco italiano, no
caso de Pavarotti, e do fisco finlandês, no caso do Sepultura.
Essas são duas das investigações
que, conforme a Folha publicou
ontem, estão sendo feitas pela Receita Federal, que suspeita de sonegação fiscal em contratos de
shows estrangeiros.
Os fiscos dos dois países europeus suspeitam que os contratos
dos espetáculos do grupo de rock
brasileiro na Finlândia e do tenor
italiano no Brasil tenham sido subfaturados e que possa ter ocorrido
sonegação fiscal.
Os dois casos começaram a ser
investigados recentemente e, segundo a Folha apurou, são os únicos feitos pela Receita Federal brasileira a pedido dos fiscos de outros países no setor de espetáculos
musicais.
Sonegação
O fisco finlandês suspeita que
possa ter havido sonegação fiscal
no show do Sepultura no Nummirock Festival.
O grupo se apresentou na Finlândia durante sua turnê européia,
há pouco mais de um ano, em junho de 96.
No caso de Pavarotti, o fisco italiano suspeita que o tenor tenha
recebido mais do que o declarado
oficialmente -que não foi divulgado.
Segundo a Receita Federal, na hipótese de Pavarotti ter recebido
"por fora", ele teria escondido o
que recebeu aqui para pagar menos imposto.
Pavarotti se apresentou no Brasil
há dois anos, no Metropolitan, no
Rio de Janeiro.
O tenor foi trazido pela Dell'Arte, a principal produtora de música clássica no país.
Stephen Daulsberg, diretor-executivo da empresa, afirmou à Folha que desconhece qualquer investigação feita pela Receita Federal.
Acordos bilaterais
Os pedidos de investigação feitos
por fiscos estrangeiros, bem como
a troca de informações entre as receitas federais, são fundamentadas
em acordos bilaterais firmados entre os países.
Essa colaboração envolve troca
de documentos, como cópias de
pagamento.
No caso em questão, os modos
para comprovar a sonegação fiscal
e o subfaturamento são variados.
Normalmente, as pessoas suspeitas de envolvimento são investigadas, há verificação de sinais de
enriquecimento e pode haver busca e análise de documentos.
Um investigador da Receita Federal admite, entretanto, que a detecção de irregularidades e fraudes
em contratos de espetáculos é bastante difícil.
Oficialmente, o dinheiro usado
para pagamento de um artista estrangeiro tem que ser remetido ao
exterior pelo Banco Central, onde,
normalmente, a Receita inicia sua
investigação.
A própria Receita reconhece que
a confirmação de um pagamento
feito à margem das vias convencionais, no entanto, é difícil de ser
feita.
Multa
O fisco, entretanto, conseguiu
aplicar uma multa em uma produtora. A Dell'Arte foi autuada em
R$ 280 mil por "omissão de receita", ou seja, sonegação.
Por coincidência, o caso também
envolveu um cantor lírico, José
Carreras -um dos "três tenores", como Pavarotti.
No ano passado, Carreras foi
convidado para a festa de centenário do Teatro Amazonas, em Manaus.
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