CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
da Sucursal de Brasília

O ministro da Cultura, Francisco Weffort, assina, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, no próximo dia 15, em Paris, a ata final do acordo de financiamento do programa Monumenta, de preservação de conjuntos patrimoniais urbanos do país.
No total, serão U$ 200 milhões, a serem investidos em três anos, para recuperar áreas históricas de Ouro Preto, Salvador, Olinda, São Luís, Recife, Rio e São Paulo.
Além do BID, participam do projeto a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Comunicação), fundações nacionais e governos federal, estaduais e municipais.
As obras precursoras do Monumenta tiveram início em 1997, em Olinda, São Luís e Recife.
Calcula-se que 50% dos imóveis históricos brasileiros sob a tutela do governo federal estão degradados; 25% exigem obras de recuperação imediatas; dois terços estão abandonados ou subutilizados.
O total dos recursos para deixar o acervo inteiramente em ordem é de cerca de US$ 1 bilhão. O projeto Monumenta, portanto, representa apenas 20% da necessidade total.
Sua importância, para os técnicos do Ministério da Cultura, é que ele servirá de modelo para o futuro. O BID, que vai entrar com a maior parte do dinheiro, também considera o projeto um piloto para suas futuras ações nessa área.
Além dos investimentos necessários para as obras, o Monumenta também prevê a criação de fundos municipais com o objetivo de conservar o que será realizado.
Cada município beneficiado criará um fundo contábil, administrado pelo poder público e por agentes privados, de acordo com critérios estabelecidos por lei votada pelo legislativo de cada cidade.
Se o imóvel restaurado for propriedade particular, o investimento será considerado um empréstimo ao dono, que o pagará, mediante contrato, com o mínimo possível de subsídio público.
Se for um teatro ou um museu, será estabelecida uma proporção de sua renda industrial a ser devolvida ao fundo anualmente até que o investimento inicial seja pago.
Se o imóvel for uma praça ou via pública, o município se comprometerá a aportar ao fundo uma quantia anual, calculada sobre a valorização do imóvel. Assim, o fundo terá condições de pagar e conservar os investimentos.
Com isso, o Monumenta acha que será possível manter as características originais dos bens sem que sejam exigidos novos dispêndios de verbas públicas no futuro.
Se o projeto conseguir "replicar" até que todas as áreas tombadas pela União estejam recuperadas, não haverá mais necessidade de intervenção do Estado no setor.
Em São Paulo, a área beneficiada pelo Monumenta será a da Luz. Em Salvador, a do Pelourinho. Em Recife, a da Alfândega. Em Olinda, toda a região da colina histórica. Em Ouro Preto, a do vale da cidade. No Rio, a praça Tiradentes. Em São Luís, o centro histórico.
Muitas dessas regiões já vêm sendo beneficiadas por outras iniciativas, e o Monumenta dará prosseguimento a elas, em alguns casos as concluirá e, em todos, instalará os Fundos Locais de Preservação, que cuidarão da sua manutenção.
Este é o maior investimento realizado em patrimônio histórico de uma só vez no país desde que, em 1938, foram criadas as primeiras leis com o objetivo de preservá-lo.
A assinatura da ata final encerra ciclo de três anos de negociações entre o governo do Brasil e o BID.
Depois dela, restará apenas a aprovação do projeto pela diretoria do Banco para que o dinheiro seja liberado. O empréstimo do BID será pago em 20 anos com taxas de juros de 6,5% ao ano.
A assinatura se dará durante a reunião anual dos governadores do BID, que começa no dia 12.


Texto Anterior: Látex se destaca
Próximo Texto: Arquitetura: Perrault elogia Burle Marx e Niemeyer
Índice