SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

Os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, deverão promover hoje, no Rio, uma reunião com artistas, para esclarecer o que o governo federal classifica como "equívocos de interpretação" sobre a definição da política de patrocínios das estatais.
Na quarta-feira passada, a Folha publicou que Eletrobrás e Furnas Centrais Elétricas haviam oficializado seus critérios para patrocínios culturais. Ambas citam a exigência de contrapartidas sociais, estabelecem destaque à cultura popular e falam em "sintonia com a política governamental". A Eletrobrás exemplifica a "sintonia" com referência ao programa Fome Zero.
O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto e o cineasta Cacá Diegues ("Deus É Brasileiro") classificaram as definições como "dirigismo cultural".
O encontro de Gushiken e Gil com artistas foi definido ontem, depois de uma reunião dos dois ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gil reivindica que o Ministério da Cultura assuma a coordenação do tema, que está sob orientação da Secom, de Gushiken.
A Secom divulgou nota na noite de ontem reiterando seu papel de coordenadora dos critérios gerais da política de patrocínios do governo federal. A nota cita o decreto 3.296 (dezembro de 1999) como amparo legal às funções. Pelo decreto, patrocínios fazem parte das ações de comunicação social, competência da Secom.
No Rio, Gil afirmou que "o fato de que a formulação de uma política cultural deva ficar com o Ministério da Cultura é uma coisa que ficou muita clara para nós [na reunião]. Agora vamos comunicar isso ao setor cultural".
O ministro da Cultura disse que a política de patrocínios da Eletrobrás não representa, necessariamente, a política que o governo tem para o setor.
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, afirmou ontem que se reunirá esta semana com artistas e que a empresa poderá modificar o texto de sua "Política de Apoio a Projetos Culturais", para afastar interpretações de "dirigismo" nos critérios de seleção de projetos beneficiados com o seu patrocínio.
"Se qualquer frase do nosso texto dá margem a essa interpretação, ela será retirada, mas manteremos a nossa linha de estender a arte a um maior número de pessoas, sem prejuízo da liberdade de expressão", diz Pinguelli Rosa.
"Concordamos que a arte não deve ser dirigida. Também não compartilhamos do dirigismo do modelo de pensamento único, que obriga todas as pessoas a pensarem de um certo modo, expondo-as quase ao ridículo quando discordam desse modo", afirma Pinguelli Rosa.
Há cinco anos, a Eletrobrás se mantém entre os três maiores investidores culturais do país. O patrocínio é feito através de renúncia fiscal. Pelo mecanismo, o patrocinador destina parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projeto cultural. De 1997 a 2002, a empresa investiu R$ 75,8 milhões em produção cultural, pela Lei Rouanet.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou ontem requerimento convocando o ministro Luiz Gushiken a dar explicações ao Senado sobre a política de incentivo cultural.
O requerimento teve o apoio do líder do PFL, José Agripino (RN). A data da audiência pública não foi marcada.


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