LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O que Lula na Presidência representará para o rádio no Brasil? Operadores de emissoras comunitárias tentam se prender à história do PT e acreditar que serão prioridade no novo governo. Donos das estações comerciais preferem crer no partido light da campanha, que procurou acalmar mercados e escolheu a TV Globo para as duas primeiras entrevistas exclusivas do novo presidente.
São fortes esperanças/medos dos dois lados, já que a discussão sobre o setor esteve distante das prioridades de Lula na elaboração do plano de governo.
O programa de cultura do PT trata dos meios de comunicação de modo superficial. Propõe "estabelecer novos critérios para as relações entre o Estado e as grandes cadeias de entretenimento". Genérico, o texto prioriza a televisão, deixando as rádios comerciais num enésimo plano.
Também é evasivo ao tratar das comunitárias. Afirma que pretende "reequipar as emissoras públicas com objetivo de, em diálogo com Estados, municípios e emissoras comunitárias, consolidar uma Rede Pública da Comunicação de alcance nacional".
O que tudo isso significará na prática nem gregos nem troianos têm ainda a mais remota idéia.
Há também no meio muita dúvida sobre o papel que será atribuído à Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) no governo Lula. A agência poderá, cogitam setores petistas, ser fortalecida, encarregada até de distribuir as concessões -atual função do Ministério das Comunicações.
Mas, enquanto a política do novo governo não vem, a Anatel segue como fiscal da radiodifusão, apreendendo rádios comunitárias Brasil afora. De janeiro a outubro deste ano, o órgão diz ter averiguado 673 estações no país.
O resultado foi o seguinte: 130 "apreendidas" (equipamentos levados pela Polícia Federal, que costuma acompanhar a Anatel), 183 "desativadas" (prevendo a "visita" dos fiscais, operadores abandonam o local, levando equipamentos), 154 "lacradas" (quando a Anatel vai sem a PF e só pode tirar a rádio do ar, sem levar os aparelhos), 115 "impedidas de vistoria" (sem mandado, os fiscais são impedidos pelos operadores de entrar), 81 não foram localizadas e sete estavam fechadas.
É o último número desse balanço, no entanto, que chama a atenção: das 673 fiscalizadas, só três estavam amparadas judicialmente. Dá uma idéia de que há muito o que ser feito pelo próximo governo. E ninguém está falando de sair enlouquecidamente fechando tudo quanto é estação por aí. Mas de repensar o rádio no Brasil, seu conceito, suas leis.

E-mail: laura@folhasp.com.br


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