RODRIGO LARIÚ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Nunca se falou tanto sobre direito autoral. Esta é a impressão dos profissionais da música que estiveram no Porto Musical em Recife. A convenção, que terminou na quarta-feira passada, reuniu 240 profissionais, entre produtores, advogados, músicos e donos de gravadoras.
Já no segundo dia de palestras, a manhã foi tomada por dois advogados brasileiros e um juiz alemão. Entre os defensores do modelo tradicional de direitos autorais e os partidários de alternativas mais flexíveis, todos concordam que o momento é bom para os artistas. "O artista precisa se informar das opções que ele têm para proteger sua obra. Não há mais espaço para o artista alienado que simplesmente cria", afirma Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons no Brasil e do Centro de Tecnologia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Para as dezenas de bandas e gravadoras independentes presentes, a discussão mostrou os prós e contras dos dois modelos vigentes para regulamentação da questão. O modelo clássico, que é baseado nas leis de direito autoral de cada país, continuou sendo o mais atacado. A sigla DRM Digital Rights Management entrou para o glossário dos presentes.
"DRM são sistemas de proteção criados para proteger a obra. Por exemplo, se o seu DVD é área X e você não pode vê-lo no Brasil, é porque existe um sistema que protege a sua veiculação. Este sistema é uma ferramenta DRM", diz Lemos. Os opositores do modelo criticam seu espírito restritivo. "Existem situações em que essas ferramentas infringem a própria lei. Por exemplo, filmes em domínio público não deveriam, grosso modo, impedir a sua veiculação em áreas, como no caso dos DVDs", defende Lemos.
A alternativa mais falada foi o Creative Commons, sistema mais flexível na interpretação dos direitos autorais. Ele permite que o autor detalhe o uso da sua obra. "Se o músico permite que outras pessoas remixem uma música sua, isto já está declarado na obra usando o Creative Commons", explica Caio Mariano, advogado e palestrante do Porto Musical.
Apesar das diferenças, as partes concordam que atualmente os músicos precisam estar informados sobre os dois modelos. "As grandes gravadoras vão lutar pelos negócios que têm. É normal que elas desenvolvam sistemas de DRM para proteger seu patrimônio", diz Jon Kertzer, executivo da MSN/Microsoft, que não veio ao Porto Musical falar de leis, mas percebeu o interesse na discussão.
Carlos Eduardo Miranda, gerente da Trama Virtual, anunciou que a partir de abril as bandas que colocarem músicas no site da empresa poderão optar pelo uso de licenças Creative Commons. Mas lembrou que tal licença não será obrigatória. "Vai usar o recurso aquela banda que achar que o modelo serve aos seus objetivos."
Fernando Yazbek, presidente da Spin Music e diretor jurídico da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), vê um cenário positivo. "As perspectivas nunca foram tão boas para o direito autoral como agora. O momento é otimista, pois, pela primeira vez após décadas de desrespeito, os artistas têm a possibilidade de escolher o modelo que preferem e não são obrigados a aceitar o modelo vigente."
Além de palestras, o Porto Musical contou, em seus quatro dias de evento, com 16 shows. Atrações locais, como Cabruêra, ou internacionais, como o colombiano Imaimaná, tocaram para um público de 2.000 pessoas. A noite mais concorrida foi a última, quando Manu Chao participou do show dos franceses La Phaze.


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