São Paulo, sexta-feira, 07 de junho de 2002

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Sem decisões, "estréia" de ministro desagrada a executivos de TVs

DA REPORTAGEM LOCAL

Executivos de televisão ficaram decepcionados com o primeiro encontro oficial com o ministro das Comunicações, Juarez Quadros, depois da aprovação da lei que libera o capital estrangeiro nas empresas de mídia.
Em debate realizado no 3 Fórum Brasil de Programação e Produção, anteontem, em SP, as TVs ficaram sem respostas a algumas das principais dúvidas do setor.
Não sabem, por exemplo, que tratamento será dado pelo governo às empresas de internet. A emenda constitucional que libera a entrada de capital estrangeiro na mídia não deixa claro se a rede deve seguir as mesmas regras das emissoras de rádio e televisão. Uma das principais exigências da lei é a preservação do conteúdo nacional na programação.
Em seu pronunciamento, o ministro afirmou que, a princípio, a internet não deve ser considerada um serviço de telecomunicações e, portanto, estaria fora das exigências da emenda. "Mas e o serviço de TV por internet?", foi uma das perguntas da platéia. "Nesse caso, deveremos avaliar. Talvez seja configurado radiodifusão e aí seria preciso concessão do governo", respondeu o ministro.
Representantes das TVs pagas também demonstraram preocupação em relação à interpretação da lei. Se a internet, um serviço pago, não deve seguir as normas da TV aberta, a televisão por assinatura -um contrato entre cliente e fornecedor- também não deveria, na avaliação do setor. Quadros também deixou essa questão aberta e afirmou que quer ouvir a opinião da sociedade antes de tomar decisões.

TV digital
Como o debate sobre o capital estrangeiro não avançava, executivos das TVs decidiram pressionar o ministro para que seja acelerada a decisão do padrão de TV digital a ser adotado no Brasil.
Quadros afirmou que não poderia haver pressa para a decisão, já que um erro seria drástico para o país. Em sua defesa, falou Ara Apkar Minassian, que coordena os trabalho de TV digital na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ele detalhou os passos que a agência está seguindo para que seja apontado o padrão para o Brasil (concorrem o japonês, o europeu e o americano).
Segundo ele, a Anatel está fazendo um levantamento de toda a implementação de TV digital em 12 países para ver acertos e erros. Também está estudando negociações de contrapartidas (o que cada governo daria em troca se o Brasil adotasse o seu sistema).
Após os debates, os executivos das emissoras de televisão avaliavam que nem a regulamentação da entrada do capital estrangeiro nem a decisão sobre TV digital devem sair ainda neste ano.

Eleições
O que se dizia nos bastidores é que essas decisões devem estar atreladas ao processo eleitoral.
São mudanças cruciais para as empresas de comunicação e, para as TVs, o governo avalia que qualquer erro no segundo semestre poderia trazer consequências indesejadas nos rumos das eleições. (LAURA MATTOS)

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