PATRICIA DECIA
enviada especial ao Rio

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura e apresentada anteontem, no Rio, mostra que a produção cultural no Brasil movimentou R$ 6,5 bilhões em 97, ou cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).
O valor, menor do que o faturamento das Organizações Globo no ano (R$ 6,8 bilhões), é uma projeção feita pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, a partir de dados consolidados de 94.
No entanto, um levantamento feito pela Folha somando o faturamento declarado por indústria fonográfica, mercado editorial e as quatro principais redes de televisão (Globo, SBT, Bandeirantes e Record) mostra que eles somam pelo menos R$ 6,3 bilhões em 97.
A diferença nos números é explicada pelo secretário de Apoio à Cultura, José Álvaro Moisés, a partir da metodologia utilizada.
"O PIB envolve exclusivamente dois volumes de recursos, a massa de salários pagos e o excedente econômico que os setores que formam o complexo cultural apropriam. Essa massa corresponde à parte agregada à economia do país. Nenhuma despesa corrente faz parte do cálculo", afirmou Moisés.
Segundo ele, simplificando muito a imagem do PIB, para facilitar o entendimento, é possível dizer que ele corresponde ao lucro bruto mais os salários pagos no complexo cultural.
A pesquisa foi apresentada pelo ministro Francisco Weffort a representantes do setor cultural e dos principais investidores privados, anteontem, durante o evento "Quem Faz a Cultura? Um Debate: Produtor + Patrocinador + Mídia", na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
"Ter uma ordem de grandeza sobre a participação da cultura na economia, de 1% do PIB, já é dizer alguma coisa. Temos que entender que o significado econômico é que é relevante", disse Weffort (leia texto abaixo).
A pesquisa comparou também a participação da cultura na economia com a de outros setores, como saúde, que representa 2,2% do PIB, e educação, responsável por 3,1% do total.
O trabalho da Fundação João Pinheiro levou em conta as atividades econômicas centrais do setor cultural, as atividades de serviços de entretenimento -como radiodifusão, salas de cinema e teatros- e da indústria de transformação -editoração de livros, produção de equipamentos musicais e de uso na indústria fonográfica e de cinema, produção de fitas, películas e discos.
Além disso, a pesquisa incluiu as atividades de comércio e de serviços auxiliares ligados à produção cultural. O levantamento é retroativo a 80 e inclui também informações relativas a 85 e 91. As estatísticas compõem um trabalho inédito para o setor cultural no Brasil.
O objetivo é montar uma base de dados sobre o investimento em cultura no país, tanto do setor público quanto do privado, que funcionará como ferramenta do ministério, dentro do governo, para demonstrar a importância econômica da atividade cultural.
"Tivemos três objetivos. Primeiro, prestar contas ao público. Em segundo lugar, ao fornecer um diagnóstico da estrutura da economia da cultura, temos um instrumento de planejamento de política cultural. Em terceiro, a pesquisa também é referência para a discussão que o MinC sempre tem de fazer com a área econômica do governo, com o Congresso e com as empresas", disse Moisés.
Os números mostram que o governo federal investe menos do que Estados e municípios, apesar do crescimento verificado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (leia quadro ao lado).
Verificam também que a aplicação das leis de incentivo fiscal (que possibilitam desconto no Imposto de Renda) coincide com a maior entrada do setor privado na área, verificando uma ampliação de 350% entre 90 e 97.
Mesmo assim, em 97, o investimento das empresas públicas superou o das privadas. "Isso decorreu de uma política explícita desse governo de solicitar o investimento às estatais", disse o secretário.



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