São Paulo, sexta, 7 de agosto de 1998

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Weffort quer mudar regra do incentivo fiscal

da enviada especial ao Rio

O ministro da Cultura, Francisco Weffort, recitou sua cartilha sobre política cultural, baseada na participação de empresas privadas e na caracterização do investimento público como "start", anteontem, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Depois de anunciar os resultados da pesquisa da Fundação João Pinheiro, ele falou sobre os problemas do financiamento à cultura. Afirmou que a privatização do sistema Telebrás, ocorrida em julho, fez com que "um dos pés do sistema de financiamento à cultura fique fraquejando bastante".
"O ministério está procurando fórmulas para capear o temporal", afirmou. A expressão foi explicada pelo ministro como "o momento em que o gaúcho joga a capa nos ombros para esperar passar o vendaval".
Weffort anunciou ainda que duas mudanças afetando a utilização das leis de incentivo (Rouanet e do Audiovisual) já estão sendo encaminhadas para aprovação.
A primeira é a volta do teto de 5% do Imposto de Renda devido para o investimento em cultura. O percentual foi reduzido para 4% no pacote econômico de outubro de 97 e seria uma das "maldades desnecessárias" das medidas, segundo o presidente Fernando Henrique Cardoso.
A outra quer dar às cinco categorias que recebem 100% de desconto pela Lei Rouanet um benefício até agora só dos investimentos em Audiovisual, ou seja, que o valor aplicado seja considerado também despesa operacional.
"O desconto de 100%, sem ser despesa operacional, prejudica o limite de investimento. São dois problemas: um, fruto do encaminhamento equivocado de projetos nossos; o outro, maldade desnecessária do pacote. Afinal, na soma total, essa diminuição é uma parcela ínfima do que se pretende com o controle fiscal", disse.
Weffort defendeu que a imprensa informe, em reportagens, quem são os patrocinadores dos eventos culturais. A informação é de "interesse democrático", segundo ele, já que as empresas, ao investir em cultura, estão "atuando como se fossem o Estado, gerenciando recursos públicos".
Para o ministro, a pesquisa mostrou que a cultura é "extremamente criadora de demanda e multiplica seu próprio mercado". Segundo ele, a participação direta do setor público, que é cerca de R$ 750 milhões, deve aumentar, mas terá de continuar a servir como "start" para o resto da demanda.
"Em quase todos os setores da cultura, há áreas que o mercado desenvolve amplamente e áreas que ele não é capaz de captar. Ou nós subsidiamos, ou não vamos tê-los", afirmou.
Voltou ao exemplo da música, que já havia utilizado no final de 96. Desta vez, porém, disse que tudo é cultura, de Zezé di Camargo e Luciano à música clássica.
"Não vamos nos dar à arrogância de dizer que erudito é cultura e popular não é, mas eles estão em diferentes níveis no mercado. Agora, elitismo na cultura é a pior coisa que pode existir", afirmou.
Entre os presentes, estavam os cineastas Luiz Carlos Barreto, Norma Bengell e Nelson Pereira dos Santos e a atriz e produtora Christiane Torloni, além de Yacoff Sarkovas, da empresa de marketing cultural Articultura, Ricardo Gribel, presidente da Visa, Reinaldo Aloy, vice-presidente da Petrobrás e Arthur Antonio Sendas, presidente da ACRJ.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha.