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Weffort quer mudar regra do incentivo fiscal
da enviada especial ao Rio
O ministro da Cultura, Francisco Weffort, recitou sua cartilha sobre política cultural, baseada na
participação de empresas privadas
e na caracterização do investimento público como "start", anteontem, na Associação Comercial do
Rio de Janeiro (ACRJ).
Depois de anunciar os resultados da pesquisa da Fundação João
Pinheiro, ele falou sobre os problemas do financiamento à cultura. Afirmou que a privatização do
sistema Telebrás, ocorrida em julho, fez com que "um dos pés do
sistema de financiamento à cultura fique fraquejando bastante".
"O ministério está procurando
fórmulas para capear o temporal", afirmou. A expressão foi explicada pelo ministro como "o
momento em que o gaúcho joga a
capa nos ombros para esperar passar o vendaval".
Weffort anunciou ainda que
duas mudanças afetando a utilização das leis de incentivo (Rouanet
e do Audiovisual) já estão sendo
encaminhadas para aprovação.
A primeira é a volta do teto de
5% do Imposto de Renda devido
para o investimento em cultura. O
percentual foi reduzido para 4%
no pacote econômico de outubro
de 97 e seria uma das "maldades
desnecessárias" das medidas, segundo o presidente Fernando
Henrique Cardoso.
A outra quer dar às cinco categorias que recebem 100% de desconto pela Lei Rouanet um benefício
até agora só dos investimentos em
Audiovisual, ou seja, que o valor
aplicado seja considerado também
despesa operacional.
"O desconto de 100%, sem ser
despesa operacional, prejudica o
limite de investimento. São dois
problemas: um, fruto do encaminhamento equivocado de projetos
nossos; o outro, maldade desnecessária do pacote. Afinal, na soma total, essa diminuição é uma
parcela ínfima do que se pretende
com o controle fiscal", disse.
Weffort defendeu que a imprensa informe, em reportagens, quem
são os patrocinadores dos eventos
culturais. A informação é de "interesse democrático", segundo
ele, já que as empresas, ao investir
em cultura, estão "atuando como
se fossem o Estado, gerenciando
recursos públicos".
Para o ministro, a pesquisa mostrou que a cultura é "extremamente criadora de demanda e
multiplica seu próprio mercado".
Segundo ele, a participação direta
do setor público, que é cerca de R$
750 milhões, deve aumentar, mas
terá de continuar a servir como
"start" para o resto da demanda.
"Em quase todos os setores da
cultura, há áreas que o mercado
desenvolve amplamente e áreas
que ele não é capaz de captar. Ou
nós subsidiamos, ou não vamos
tê-los", afirmou.
Voltou ao exemplo da música,
que já havia utilizado no final de
96. Desta vez, porém, disse que tudo é cultura, de Zezé di Camargo e
Luciano à música clássica.
"Não vamos nos dar à arrogância de dizer que erudito é cultura e
popular não é, mas eles estão em
diferentes níveis no mercado.
Agora, elitismo na cultura é a pior
coisa que pode existir", afirmou.
Entre os presentes, estavam os
cineastas Luiz Carlos Barreto,
Norma Bengell e Nelson Pereira
dos Santos e a atriz e produtora
Christiane Torloni, além de Yacoff
Sarkovas, da empresa de marketing cultural Articultura, Ricardo
Gribel, presidente da Visa, Reinaldo Aloy, vice-presidente da Petrobrás e Arthur Antonio Sendas,
presidente da ACRJ.
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