da Reportagem Local

O juiz José Eduardo Marcondes Machado, da 1¦ Vara Cível de Santana (zona norte de São Paulo), proibiu o SBT de ``transmitir jogos ou brincadeiras semelhantes'' aos do quadro ``Olimpíadas do Faustão'', da Globo. A multa, em caso de desobediência, é de US$ 1.000 por segundo de exibição.
A sentença, assinada em 13 de fevereiro, é resultado de ação movida em março de 1993 pela Globo.
Como prova, a Globo anexou ao processo imagens que mostram que o SBT construiu no Complexo Anhanguera (na Grande São Paulo), em 1993, cenários ``idênticos'' aos das ``Olimpíadas do Faustão'', no Projac, em Jacarepaguá (zona sul do Rio de Janeiro).
O SBT, que nunca chegou a promover quadros iguais aos do programa de Fausto Silva, diz que vai recorrer da sentença.
Segundo o advogado Luiz Camargo Aranha Neto, que representa a Globo, em 1993 uma equipe da emissora filmou, de um helicóptero, os estúdios externos que o SBT acabara de construir.
``As imagens, comparadas, mostravam que os cenários do SBT eram exatamente iguais aos do Projac'', afirma Aranha Neto.
Para evitar que o SBT copiasse o ``Domingão'', a Globo entrou com uma ação cautelar e outra de concorrência desleal.
A emissora alegou que se tratava de plágio por parte do SBT. A Globo diz que comprou da produtora japonesa Tokio Broadcasting System (TKS) os direitos de exibir no Brasil os jogos e brincadeiras.
Segundo a Globo, as brincadeiras do Faustão -como a ``Ponte do Rio que Cai''- são cópias de patentes da TKS.
Na sentença, segundo o advogado da Globo, o juiz considerou que ``o réu (o SBT), ao invés de elaborar seus próprios jogos (que teriam custo considerável), limitou-se a copiar com extrema fidelidade a idéia dos autores a custo zero'', o que seria concorrência desleal.
O SBT, segundo sua assessoria de imprensa, vai recorrer da decisão porque entende que ``não há direito autoral para esse tipo de produto (jogos e brincadeiras)''.
A emissora interpreta que a Justiça pode proibir cópias das ``Olimpíadas do Faustão'', mas não pode impedir o uso de idéias semelhantes.
Atualmente, o o SBT exibe, dentro do ``Topa Tudo por Dinheiro'' uma brincadeira em que as pessoas têm de desviar de bolas. A `idéia' é quase a mesma de um quadro do ``Domingão'', em que as pessoas sobem uma rampa e tentam desviar de bolas gigantes.
(DANIEL CASTRO)
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