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Justiça proíbe SBT de copiar
jogos do `Domingão do Faustão'
da Reportagem Local
O juiz José Eduardo Marcondes
Machado, da 1¦ Vara Cível de Santana (zona norte de São Paulo),
proibiu o SBT de ``transmitir jogos ou brincadeiras semelhantes''
aos do quadro ``Olimpíadas do
Faustão'', da Globo. A multa, em
caso de desobediência, é de US$
1.000 por segundo de exibição.
A sentença, assinada em 13 de fevereiro, é resultado de ação movida em março de 1993 pela Globo.
Como prova, a Globo anexou ao
processo imagens que mostram
que o SBT construiu no Complexo
Anhanguera (na Grande São Paulo), em 1993, cenários ``idênticos''
aos das ``Olimpíadas do Faustão'',
no Projac, em Jacarepaguá (zona
sul do Rio de Janeiro).
O SBT, que nunca chegou a promover quadros iguais aos do programa de Fausto Silva, diz que vai
recorrer da sentença.
Segundo o advogado Luiz Camargo Aranha Neto, que representa a Globo, em 1993 uma equipe
da emissora filmou, de um helicóptero, os estúdios externos que
o SBT acabara de construir.
``As imagens, comparadas,
mostravam que os cenários do
SBT eram exatamente iguais aos
do Projac'', afirma Aranha Neto.
Para evitar que o SBT copiasse o
``Domingão'', a Globo entrou com
uma ação cautelar e outra de concorrência desleal.
A emissora alegou que se tratava
de plágio por parte do SBT. A Globo diz que comprou da produtora
japonesa Tokio Broadcasting
System (TKS) os direitos de exibir
no Brasil os jogos e brincadeiras.
Segundo a Globo, as brincadeiras do Faustão -como a ``Ponte
do Rio que Cai''- são cópias de
patentes da TKS.
Na sentença, segundo o advogado da Globo, o juiz considerou que
``o réu (o SBT), ao invés de elaborar seus próprios jogos (que teriam
custo considerável), limitou-se a
copiar com extrema fidelidade a
idéia dos autores a custo zero'', o
que seria concorrência desleal.
O SBT, segundo sua assessoria de
imprensa, vai recorrer da decisão
porque entende que ``não há direito autoral para esse tipo de produto (jogos e brincadeiras)''.
A emissora interpreta que a Justiça pode proibir cópias das
``Olimpíadas do Faustão'', mas
não pode impedir o uso de idéias
semelhantes.
Atualmente, o o SBT exibe, dentro do ``Topa Tudo por Dinheiro''
uma brincadeira em que as pessoas têm de desviar de bolas. A
`idéia' é quase a mesma de um
quadro do ``Domingão'', em que
as pessoas sobem uma rampa e
tentam desviar de bolas gigantes.
(DANIEL CASTRO)
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