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LITERATURA
STJ nega recurso da Brasiliense, detentora dos livros desde 45; venda pode ser suspensa nos próximos dias
Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A venda de livros de Monteiro
Lobato (1882-1948) pode ser suspensa nos próximos dias. Uma
decisão do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) rescinde o contrato
que o escritor assinou com a editora Brasiliense em 1945 e devolve
os direitos autorais aos herdeiros.
A disputa judicial já dura quase
dez anos. A família de Lobato acusa a Brasiliense de ter "negligenciado" a obra, que não passou por
processos de modernização e
apresenta edições "pobres", com
ilustrações em preto-e-branco.
Já a editora afirma que foram os
herdeiros que barraram qualquer
tentativa de atualizar as edições.
O que se constata atualmente
nas livrarias é uma dificuldade de
encontrar a obra adulta do autor
de "Urupês" e "Cidades Mortas".
Já os títulos infantis, como "O Picapau Amarelo" e "Geografia de
Dona Benta", têm edições bem
menos atraentes para as crianças
do que a infinidade de opções coloridas e com formatos alternativos das prateleiras.
Com a decisão tomada anteontem pela corte especial do STJ, a
família deverá notificar a Brasiliense para que os livros não sejam mais vendidos. Os herdeiros
passarão a negociar com outras
editoras, segundo Jorge Kornbluh, casado com uma neta do autor e diretor da Monteiro Lobato
Licenciamentos. "Quando obtivermos a carta de sentença do
STJ, a Brasiliense ficará proibida
de vender os livros de Lobato e
nós poderemos fazer acordo com
qualquer outra editora", disse.
De acordo com Kornbluh, a
Globo tem preferência na negociação estipulada no contrato de
cessão dos direitos do "Sítio do
Picapau Amarelo" para a TV.
"Claro que, para assinarmos, a
proposta da Globo terá de ser melhor editorial e financeiramente."
Procurada pela Folha, a Brasiliense indicou o advogado do processo, Paulo Magalhães, para comentar a decisão. Ele afirmou que
ainda não havia sido notificado
judicialmente. "Se for isso mesmo, nós infelizmente perdemos.
Mas provavelmente vamos entrar
com recurso ao STF [Supremo
Tribunal Federal]", declarou.
Para Magalhães, os herdeiros terão dificuldade em negociar a
obra no mercado. "Essa situação
causa uma instabilidade evidente,
e é difícil que outra editora queira
entrar nesse imbróglio."
Nelson Ranalli, advogado dos
herdeiros, disse que esse não é um
processo para o STF. "O Supremo
cuida de matérias do âmbito
constitucional, e essa é uma questão de direito autoral."
Ainda que a Brasiliense recorra
ao STF, segundo Ranalli, isso não
suspende a decisão de devolver a
obra à família. "A editora está
apenas exercendo o direito de espernear", provocou o advogado.
Mercado
Os herdeiros dizem não possuir
dados sobre a venda de exemplares. De acordo com Álvaro Gomes, diretor da Monteiro Lobato
Licenciamentos, essas informações são repassadas apenas à Justiça pela editora Brasiliense desde
que se iniciou o processo.
"Sabemos que a procura por
Lobato é grande, que o mercado é
expressivo. O governo, por exemplo, freqüentemente compra os livros para distribuir nas escolas
públicas. Mas não temos dados
precisos e teremos de levantá-los
a partir de agora", disse Gomes.
Três anos antes de morrer, Lobato, assinou contrato com o dono da Brasiliense, seu amigo Caio
Prado Jr. (1907-1990). A validade
era "ad infinitum", ou seja, até a
obra passar a domínio público,
em 2018, 70 anos após sua morte.
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